A concessão de quatro rodovias gera investimento de mais de 13 bilhões de reais no Rio Grande do Sul

O governo federal assinou, na manhã desta sexta-feira (11), no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, o contrato de concessão de quatro das mais importantes rodovias federais gaúchas – a BR-101, a BR-386, a BR-290 (trecho da Freeway) e a BR-448 (Rodovia do Parque). Chamada de RIS (Rodovia Integração do Sul), a PPP (parceria público-privada) vai garantir um investimento de R$ 13,4 bilhões pelos próximos 30 anos.

Na condição de anfitrião desse momento histórico, o governador Eduardo Leite salientou que a concessão simboliza o que sua gestão busca para o futuro do Rio Grande do Sul: “Não podemos nos render à condição de crise fiscal e contaminar a nossa economia com falta de ação e pró-atividade para viabilizar os investimentos que o nosso Estado precisa. Por isso, paralelamente a uma agenda de enfrentamento da crise do governo, é fundamental que se tenha uma agenda de crescimento econômico”, afirmou Leite.

Segundo o governador, essa agenda de desenvolvimento está ligada diretamente à concessão de serviços à iniciativa privada e contempla um importante tripé: desburocratização, redução de custos tributários e redução de custos logísticos. “Se o Estado não tem capacidade de fazer investimentos de vulto em infraestrutura, nem nós nem o governo federal, temos que ter a ousadia de colocar o pé no acelerador da parceria com o setor privado”, pontuou.

Com um total de 473 quilômetros, a Rodovia Integração do Sul liga Torres a Carazinho, passando por Porto Alegre. A concessão atinge diretamente 32 municípios, que representam 24% da população gaúcha e 32,3% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual. Para esses municípios, estima-se um retorno de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de cerca de R$ 1,3 bilhão ao longo do período de concessão. “É uma concessão importantíssima para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, sintetizou o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

A partir da assinatura da manhã desta sexta-feira, o grupo paulista CCR passa a ser o responsável pela administração do trecho, incluindo manutenção, conservação, monitoramento e obras de ampliação da capacidade, sendo a mais importante delas a duplicação da BR-386. Para isso, a concessionária vai operar sete praças de pedágio – duas delas já existentes, na Freeway, e as demais que serão erguidas até março de 2020. O valor da tarifa básica de pedágio será de R$ 4,30 e o prazo para a empresa iniciar a operação é de 30 dias.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, salientou que o projeto foi amplamente discutido com a população, o que culminou em um novo modelo de concessão rodoviária, que, inclusive, será usado como base para uma série de PPPs que o governo Jair Bolsonaro planeja. “Hoje é um dia de festa”, comemorou Freitas em seu discurso. “O RIS representa investimento, redução de custo logístico e incremento do PIB, mas, substancialmente, vai salvar vidas”, acrescentou o ministro, que aproveitou sua passagem pela capital para realizar visitas técnicas ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, na quinta-feira (10), e às obras da Nova Ponte do Guaíba, ainda nesta sexta-feira.

Os ministros da Cidadania, Osmar Terra, e da Secretaria de Governo, general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz, ambos gaúchos, também participaram da cerimônia e destacaram que serão parceiros no governo Bolsonaro para alavancar o desenvolvimento do Estado. “Faremos o possível e o impossível”, destacou Terra.

Também estiveram na solenidade o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior; o secretário de Governança e Gestão Estratégia, Claudio Gastal; o deputado estadual Maurício Dziedricki, representando a Assembleia Legislativa do RS; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, bem como representantes das outras 31 cidades por onde passa a RIS; o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Mário Rodrigues; o secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Adalberto Vasconcelos; e o diretor presidente do grupo CCR, Leonardo Couto Vianna, entre outras autoridades estaduais e federais.