Quinta-feira, 28 de março de 2024

A Justiça gaúcha condenou integrantes de uma quadrilha que revendia alimentos e bebidas vencidos ou estragados

Quatro pessoas acusadas pelo MP (Ministério Público) de revenderem alimentos estragados no Rio Grande do Sul foram condenadas pela Justiça a penas que variam entre seis e sete anos de prisão por integrarem uma organização criminosa para o cometimento de delitos contra o meio ambiente e contra as relações de consumo.

Conforme as investigações do MP, os denunciados Gilberto Gomes de Vargas, Leandro de Vargas, Silvia Regina de Vargas e Gilmar Gomes de Vargas agiram por meio da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. A empresa foi condenada ao pagamento de multa por funcionar sem licenciamento ambiental.

Segundo o MP, os denunciados revendiam alimentos e bebidas vencidos ou estragados. A Urbanizadora era contratada por uma rede de supermercados do Vale do Taquari para levar produtos vencidos para o aterro sanitário de Serafina Corrêa. No entanto, esse material era estocado em um galpão para, depois, ser entregue a compradores (mercados pequenos, organizadores de festas e mesmo atacadistas) e nas revendas da família.

A organização criminosa informava aos interessados não só que os produtos estavam vencidos como dava dicas sobre como suprimir a data de validade do produto. Para uma festa de final de ano de uma academia de ginástica, por exemplo, foram vendidas caixas de vodca e energético vencidos. Já uma pizzaria comprava queijos e peixes que deveriam ir para o aterro sanitário.

O grupo criminoso também disponibilizava para a venda leite vencido há mais de cinco meses, chocolates, biscoitos, massas, produtos de peixaria e outros alimentos congelados, que ficavam acondicionados em tonéis, sem refrigeração, junto a pesticidas, inseticidas e soda cáustica.

Em julho de 2016, a Operação Lavoisier cumpriu mandados de busca e apreensão em Lajeado, quando foram apreendidas mais de 2,2 toneladas de alimentos, bebidas, produtos de limpeza e inseticidas vencidos ou estragados que seriam vendidos para o mercado de consumo da região do Vale do Taquari. Os produtos foram encontrados em duas residências, em um galpão e em diversos estabelecimentos comerciais. As investigações derivaram de outra operação, denominada Lixius Lex, que trata das contratações para coleta de resíduos domésticos na região.

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