A prefeitura de Porto Alegre teve a desapropriação de imóvel custeada pelo Zaffari

A prefeitura de Porto Alegre concluiu a desapropriação de imóvel atingido pelas obras do alargamento da avenida Aparício Borges e alças de acesso para o Empreendimento Zaffari, no bairro Teresópolis, com recursos do próprio empreendedor. É uma iniciativa inédita. No total são nove imóveis e a estimativa de valor inicial envolve R$ 900 mil que a prefeitura teria de disponibilizar.

Com a nova orientação da prefeitura, a responsabilidade do custeio das desapropriações passa a ser assumida pelo empreendedor. Conforme o prefeito Nelson Marchezan Júnior, “a implantação deste novo procedimento é um marco para a cidade”. “A prefeitura e o empreendedor associaram-se em benefício da melhoria do bairro, mudando a relação de custeio das desapropriações vinculadas às contrapartidas dos empreendimentos particulares”, destaca Marchezan. Nos últimos dez anos, o montante envolvido em desapropriações soma R$ 65 milhões, envolvendo 25 empreendimentos de 15 empreendedores, em vários locais da cidade.

A Assessoria Especial para Aquisições e Alienações da Secretaria Municipal da Fazenda, responsável pelo projeto, implementou um novo procedimento de arrecadação, gestão de conta e transparência na aplicação do recurso aportado pelo empreendedor e contou com a colaboração da Procuradoria Geral do Município e do Tesouro Municipal.

“O sucesso deste primeiro caso em Porto Alegre, que já é realidade em outras capitais,  demonstra que é possível aperfeiçoar, melhorar e qualificar os procedimentos administrativos públicos pautados pela credibilidade e profissionalismo de todos os envolvidos”, afirma o secretário Leonardo Busatto.

Também estão em andamento, nos mesmos moldes, mais dois empreendimentos imobiliários nos bairros Cidade Baixa e Porto Seco, realizados por empresas da área da construção civil.

Praça revitalizada

A Praça Mafalda Verissimo, na Zona Leste de Porto Alegre, foi revitalizada e entregue à população nesta quinta-feira (4). O projeto foi executado graças à adoção do projeto por duas empresas e a participação da comunidade. O prefeito Nelson Marchezan Júnior, que participou do ato, destacou a importância da união de esforços para entregar espaços de qualidade para a população: “Momentos como este precisam ser copiados por toda a cidade. É a sociedade ajudando a construir um pedaço que é de todos”, disse.

O espaço com 1.653m² abriga uma caixa d´água da década de 1930, que abastecia os primeiros moradores do bairro. O reservatório foi desativado em 1988 e está preservado dentro da praça, transformado em elemento histórico pelo movimento Vive Petrópolis. O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, lembrou da importância da apropriação dos espaços públicos pelos cidadãos: “Quando a gente planeja uma praça, não é para a prefeitura, mas para a população, que dá vida ao ambiente”, destacou.

 

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