A Receita Estadual e o Ministério Público realizaram uma operação contra fraude de 150 milhões de reais em sonegação de ICMS no Rio Grande do Sul e em mais quatro Estados

A Receita Estadual e o Ministério Público realizaram nesta sexta-feira (30) uma operação, no Rio Grande do Sul e em outros quatro Estados, para combater uma fraude no comércio de metais e sucata de alumínio estimada em R$ 150 milhões. O valor corresponde à sonegação de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão. Em Porto Alegre, as buscas se concentraram em três residências e duas empresas; em Santa Catarina, três empresas foram alvos em Tubarão e Pescaria Brava; em São Paulo, uma residência foi alvo da ação; no Paraná, duas empresas em Curitiba sofreram buscas; no Rio de Janeiro, há duas empresas envolvidas na fraude na capital fluminense e em Duque de Caxias. São apurados crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, associação criminosa e delitos conexos. Ninguém foi preso.

O esquema

A Operação Alquimia investiga uma organização criminosa que opera empresas de fachada no Rio Grande do Sul, criadas exclusivamente para fraudar o Fisco em favor da redução do ICMS devido por empresas beneficiárias do esquema. A investigação fiscal concluiu que a redução do ICMS das empresas beneficiárias ocorria a partir da simulação de operações tendo as empresas de fachada como intermediárias. Isso se dava na venda de sucata de alumínio para empresas em outros Estados, na aquisição de alumínio como matéria-prima de fora do Estado e no simples repasse de créditos indevidos de ICMS.

Para operacionalizar o esquema fraudulento sem ter que pagar o imposto devido nas operações simuladas, as empresas de fachada eram “abastecidas” com créditos de ICMS oriundos de operações meramente documentais com empresas “noteiras” situadas em SP, RJ e SC, restando assim pouco ou nenhum ICMS a recolher aos cofres públicos. A Receita Estadual apurou que a utilização destas “noteiras” era sempre intercalada, havendo operações de compra e venda simuladas inclusive entre elas, para dificultar o rastreamento ou malha fiscal aplicados rotineiramente pelos Fiscos.

Para criar imagem de idoneidade, a partir deste ano a principal empresa utilizada pelos fraudadores começou a passar por diversas modificações. Mudou para um endereço comercial com instalações físicas compatíveis com o negócio, pois anteriormente ocupava uma casa situada em um bairro residencial, onde chegou a receber 33 mil toneladas de alumínio e sucata de alumínio em poucos meses. Além disso, criou um site onde informa que atua com comércio e distribuição de alumínio.

De fato, atualmente são realizadas operações reais de venda de perfis, chapas e bobinas de alumínio para clientes, porém essas vendas no varejo representam menos de 5% do faturamento total. Cerca de 95% é resultado de vendas simuladas no atacado, favorecendo as empresas beneficiárias do esquema, segundo as investigações.