Quinta-feira, 28 de março de 2024

Bolsonaro deixa vice-presidente fora de Conferência do Clima

O vice-presidente Hamilton Mourão ficou sem a desejada chefia da delegação brasileira que será despachada para a Cúpula do Clima (COP 26) das Nações Unidas, em Glasgow, na Escócia. O encontro ocorrerá nas duas primeiras semanas de novembro. Mourão havia pedido ao presidente para ser o representante máximo do País na conferência da ONU, mas não recebeu a missão. Em mais um sinal de desprestígio ao vice, Bolsonaro escalou o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para a tarefa.

“Eu vou ser o chefe da comitiva, como todo ano foi, junto ao Itamaraty nas negociações”, disse anteontem o ministro Leite. “Estamos montando a comitiva, deve sair um decreto apresentando.”

Comandar a delegação brasileira era um desejo explícito de Mourão. Em junho, o vice-presidente disse: “Na nossa delegação, temos a turma das Relações Exteriores e a turma técnica do Meio Ambiente. Teria de ter uma terceira pessoa que coordenasse isso e fosse o árbitro de nossos interlocutores. Procurei me apresentar para isso”. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, responsável por monitorar dados sobre o bioma e coordenar as ações de combate a incêndios florestais, mineração e desmatamento ilegais. Ele gerencia atividades de órgãos civis ligados ao Meio Ambiente e militares das Forças Armadas, quando mobilizados.

A redução do desmate ilegal na Amazônia é uma condição para que o Brasil consiga atingir seus compromissos de redução de gases estufa, conforme integrantes do governo. Apesar de reconhecerem situações críticas no Cerrado e no Pantanal, eles avaliam que o impacto do uso da terra desenfreado na Amazônia é o que realmente pode comprometer os resultados brasileiros previstos no Acordo de Paris.

A despeito de não programar sua ida a COP 26, Mourão segue representando o governo Bolsonaro em outros foros menores, como fez na terceira reunião do Pacto de Letícia, onde falou novamente sobre a COP. Ele disse que os países amazônicos devem atuar em bloco, contra o que considera uma tentativa indevida de transferir aos governos sul-americanos a responsabilidade de tomar medidas para conter mudanças climáticas e extinção de espécies. O vice também segue com uma agenda diplomática intensa e já levou duas comitivas de embaixadores estrangeiros à região amazônica.

Diplomatas consultados reconhecem que Mourão daria mais peso político à comitiva. Auxiliares do vice pontuaram que Bolsonaro chegou a cogitar assumir a chefia a delegação, com mobilização até da equipe de segurança institucional para uma viagem precursora, mas desistiu. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, também não irá. Eles devem participar do G20, na Itália, e depois emendar viagens na Europa e no Oriente Médio, segundo diplomatas.

A delegação oficial deve ter entre 80 e 100 representantes de diversos níveis de governo e de outros poderes. Questionado se haveria credenciamento de agentes de inteligência, como na edição de 2019, o ministro Joaquim Leite disse que não sabia e que a composição ainda não estava decidida.

Embaixadores consideram a participação dos agentes despropositada. Porém, o Palácio do Planalto enviou quatro oficiais da Agência Brasileira de Inteligência à COP 25. A operação inédita, focada em monitorar a sociedade civil e outras delegações, motivou protestos internacionais na ONU e até uma investigação no Ministério Público. O Gabinete de Segurança Institucional defendeu a prática e disse que ela deveria ser reeditada. Mais uma vez, o governo não vai ceder credenciais de delegação oficial a integrantes de organizações não-governamentais, como já foi praxe em edições anteriores.

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