Sábado, 20 de abril de 2024

Bolsonaro inclui atividades religiosas na lista de serviços essenciais em meio ao coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas como parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão da pandemia. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso.

O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelos governadores dos Estados brasileiros como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.

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