Capacidade máxima em cultos e missas passa a ser de 25%

O Supremo Tribunal Federal publicou um decreto que aumenta a ocupação de fiéis em missas e cultos de todo o Brasil. O estado do Rio Grande do Sul já está cumprindo a decisão. Agora, o próximo passo é solicitar ao STF o retorno das aulas presenciais.

A nova mudança abrange as duas bandeiras, tanto a preta quanto a vermelha. Agora, a ocupação máxima em Templos Religiosos passa a ser de 25% da capacidade. Anteriormente, o limite era de 10% em bandeira preta e 20% sob bandeira vermelha.

“Nós tínhamos já na nossa bandeira vermelha, por exemplo, que é aplicável na cogestão, o limite de 20% ou 30 pessoas. Isso significa que para a maioria dos Templos, nós já cumpríamos esse limite que foi estabelecido pelo Supremo”, afirmou o procurador-geral do estado, Eduardo Cunha da Costa.

A decisão foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques em caráter liminar. A medida deve voltar a ser discutida no Plenário. “Nós temos esta liberdade de receber 75 pessoas, no entanto, apesar da liberdade nem sempre ela convém. Queremos nos assegurar da nossa logística para que isso ofereça segurança”, destacou o pastor Ismar Pinz.

Agora o governo gaúcho recorre ao STF buscando suspender outra decisão da justiça, que impede a retomada das atividades presenciais no ensino. “Então quando tiver o ministro relator, nós vamos certamente conversar com ele e pedir que a medida liminar seja expedida o mais rápido possível”, revelou o procurador-geral do estado.

O estado entende que a retomada do ensino presencial é fundamental para a formação infantil. Para a PGE, o retorno não oferece risco sanitário. “Há uma série de protocolos já estabelecidos, há um decreto ainda de setembro do ano passado, definindo todos os protocolos. Definindo que deve ter um comitê específico em cada escola composto por pais, professores, servidores, membros também de comitê científico que possa avaliar as condições daquela escola”, explicou Costa.

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