Quinta-feira, 25 de abril de 2024

Contêineres adaptados para servir temporariamente como celas estão prontos para receber presos provisórios em Novo Hamburgo

Contêineres-cela serão utilizados, em breve, na custódia temporária de presos provisórios na região do Vale do Rio do Sinos. Os equipamentos, instalados no IPNH (Instituto Penal de Novo Hamburgo), foram entregues ao governo do Estado após inspeção realizada pelo secretário da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer.

Presos que atualmente são encaminhados às DPPA (Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento) de Novo Hamburgo e São Leopoldo terão como ponto de passagem o local, até que a Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) efetue o seu direcionamento para uma casa prisional. As estruturas já podem ser utilizadas em caso de necessidade, mas a sua plena ocupação só deve ocorrer no mês que vem.

As unidades foram orçadas em R$ 70 mil, o valor custeado pela VEC (Vara de Execuções Criminais) local, com recursos oriundos de transações penais. O mobiliário será doado pela comunidade, em um processo coordenado pelo movimento #PAZ.

Características

Os contêineres são feitos de aço e possuem 6 metros de comprimento por 2,44 metros de largura e 2,6 metros de altura, em um configuração modificada para receber até 16 pessoas. Cada unidade tem bancos de madeira maciça, divisória interna para sanitário, grades antivandalismo, iluminação, ar-condicionado e sistema de água e esgoto.

“São instalações adequadas, muito mais dignas do que as carceragens superlotadas das delegacias”, ressaltou o titular da Segurança Pública, sem detalhar o número de celas desse tipo que serão disponibilizadas e nem o local onde serão instaladas. “Trata-se de uma solução criativa e inovadora, que deve ser reconhecida pela sociedade.”

O juiz da VEC de Novo Hamburgo, Fernando Noschang, reiterou a avaliação de Schirmer, destacando o apoio recebido do governo do Estado para a concretização da iniciativa: “Sabemos que esta não é a situação ideal, mas é muito superior às alternativas e garante melhores condições ao detentos e aos agentes encarregados”.

A custódia dos apenados será feita por policiais militares temporários da reserva. Dessa forma, a Secretaria da Segurança Pública manterá os servidores da ativa na atividade-fim. Devido à legislação eleitoral, que veda a contratação de pessoal no período de 90 dias após o pleito, o chamamento das equipes só ocorrerá a partir de janeiro.

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