Decisão que exigia condições de reabertura das escolas é suspensa

As escolas estaduais foram novamente liberadas a retomar as atividades presenciais no Rio Grande do Sul. Já em Porto Alegre, ainda existe um embate entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Municipários quanto ao retorno das aulas.

Na semana passada, a justiça suspendeu uma decisão que exigia do Governo do Estado condições para a reabertura. Entre os pedidos feitos pelo CPERS Sindicato estavam a criação de um plano de contingência e também vistorias feitas por agentes sanitários. O CPERS vai recorrer da decisão judicial.

“Caiu a necessidade de uma vistoria técnica por alguém da área da saúde. Me parece que o governo não quer que haja uma vistoria desse nível e acaba colocando nas costas dos servidores, a declaração de que há condições. Então, nós vamos recorrer, já está sendo tudo organizado para o recurso”, esclareceu a vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho.

Já nas escolas municipais de Porto Alegre, foi decretado que pelo menos metade das 800 horas de aula obrigatórias devem ser presenciais. Além disso, a prefeitura definiu o retorno de todos os profissionais aptos para as aulas presenciais.

“Isso está sendo mal usado e usado de má fé para justamente criar uma dificuldade adicional para a abertura das escolas, mas isto está previsto no regramento que nós estabelecemos em parceria com o Ministério Público. Então, eu simplesmente pergunto aos diretores e os diretores atestam que cumpriram o decreto e a instrução normativa que eu determinei. Nós entregamos o formulário que vai para o estado”, comentou o secretário da Educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito.

O Sindicato dos Municipários se posicionou contra a decisão da prefeitura, alegando que as escolas municipais não têm condições sanitárias para reabrirem.

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