Declaração do Imposto de Renda pode pedir devolução de auxílio emergencial

O Imposto de Renda de 2021 está deixando muita gente confusa. Afinal, quem recebeu o auxílio emergencial, precisa declarar o valor? Quem recebeu o auxílio emergencial junto com outras rendas tributáveis em 2020 e somou mais de R$ 22.847,76 precisa declarar o imposto de renda esse ano.

Renda tributável pode ser salário, aposentadoria ou pensão do INSS, pensão alimentícia e renda de aluguel, por exemplo. Já se o contribuinte perdeu o emprego, solicitou o auxílio, mas voltou a trabalhar ainda em 2020, é preciso somar os salários recebidos nos dois empregos. Se o resultado for maior que R$ 22.847,76 será preciso devolver o auxílio emergencial recebido.

“Então se a pessoa, ao final do ano, recebeu superior a esse valor, ela precisa fazer a declaração. Ela vai lançar os valores que ela recebeu tributáveis e mais o valor do auxílio emergencial, isso tudo dentro da própria declaração. Ao final, a declaração vai uma gerar uma darf para que ela faça a devolução dos valores que ela recebeu”, explicou o contador Davi Schmitz.

Não é possível parcelar a devolução do auxílio. O contribuinte que precisar devolver o valor deve ressarcir a união com as parcelas que recebeu na primeira leva do benefício, no valor de R$ 600 cada. Os valores complementares, de R$ 300, o contribuinte não é obrigado a devolver. E atenção: se a renda ultrapassar os R$ 22.847,76 e o dependente do contribuinte tiver recebido o auxílio, o valor também precisa ser devolvido.

“Tinha titulares que não sabiam que o dependente tinha recebido. Eu tive um caso que o marido foi declarar o Imposto de Renda, e na declaração, a esposa era dependente dele. Quando nós fomos fazer a declaração, automaticamente o Programa da Receita disse que o dependente dele recebeu o auxílio emergencial. Então tu tem duas opções, ou tu devolve o valor que ela recebeu ou retifica a tua declaração e tira ela como tua dependente”, esclareceu Schmitz.

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