Em novembro, o Rio Grande do Sul arrecadou quase 5 bilhões e meio de reais entre impostos e contribuições federais

Em novembro a 10ª Região Fiscal totalizou R$ 5.402 milhões entre impostos e contribuições, correspondendo a um decréscimo nominal de 1,8% comparativamente a novembro/2017. Em valores atualizados pelo IPCA (preços de outubro/2018), constata-se uma queda real de 7,1%.

Da arrecadação recolhida no mês, R$ 1.832 milhões (33,9 % da arrecadação) corresponderam a impostos, cuja arrecadação diminuiu 6,3% ante novembro/2017. As contribuições totalizaram R$ 3.570 milhões, ou 66,1% da arrecadação total, com crescimento nominal de 0,7%. Dentre estas, as  contribuições previdenciárias  somaram  R$ 1.878 milhões, uma redução de 1,0% ante novembro/2017.

A participação da 10ª Região Fiscal no total Brasil foi de 4,7%, sendo que a arrecadação fazendária teve um percentual de 4,3% e a Previdenciária, de 5,7% do total nacional.

País

A Receita Federal arrecadou R$ 119,4 bilhões em impostos e contribuições, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (21). O volume é 0,27% menor que o arrecadado no mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação. A queda foi influenciada principalmente pela redução dos ingressos de parcelas do refinanciamento de dívidas tributárias, que foram maiores no ano passado.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 1,315 trilhão, alta real de 5,39% em relação a igual período de 2017. Este é o melhor resultado para o período desde 2014. Naquele ano, quando a economia ainda não estava em recessão, a arrecadação chegou a R$ 1,386 trilhão. Nos últimos 12 meses, o Fisco arrecadou R$ 1,453 trilhão, avanço real de 5,35% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O recuo em novembro foi puxado pelo fim do efeito dos ingressos das parcelas do Refis (Programa de Regularização Tributária), que em novembro passado haviam chegado a R$ 5,8 bilhões. Neste ano, o ingresso de recursos dessa fonte foi de apenas R$ 895 milhões — uma queda real de 84,6%.

“Nesse ano não tivemos esse valor. No ano passado tivemos as primeiras parcelas, as parcelas à vista. Daí a diferença”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do Fisco, Claudemir Malaquias.

A redução das alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre óleo diesel também pesou para encolher a arrecadação, reflexo das demandas atendidas após a greve dos caminhoneiros. Só a arrecadação de PIS/Cofins sobre combustíveis caiu 16,92%, já considerando a inflação, para R$ 2,384 bilhões. A entrada de recursos da Cide caiu 55,5%, para R$ 235 milhões.

Tirando esses efeitos fora da curva e considerando só as receitas administradas diretamente pela Receita, o Fisco estima que houve, na verdade, um aumento real de 3,85% da arrecadação em novembro, frente a igual mês do ano passado. Com o dado de novembro, a expectativa para o fim do ano aumento de 3,25% para até 3,5%, considerando a mesma base de comparação, ou seja, excluindo efeitos não recorrentes.

A maior parte dos tributos administrados pela Receita registrou aumento em novembro. A arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, que avançou 33,8%, já considerada a inflação, para R$ 16,1 bilhões. Esses tributos são indicadores do comportamento da economia e das expectativas das empresas. O Imposto sobre Produtos Industrializados, indicador da atividade da indústria, avançou 1,56%, para R$ 3,4 bilhões.

Entre as quedas, um dos destaques foi a redução da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte de trabalhadores, que recuou 1,91% frente a novembro passado, para R$ 10,933 bilhões. Isso é explicado, segundo Malaquias, por um mercado de trabalho ainda em fase de recuperação.

“Nível de emprego está crescendo, mas preço dos salários está comprimindo”, resume.

No acumulado do ano, dado que indica melhor a tendência macroeconômica, a Receita destacou que os indicadores refletem crescimento do consumo, da produção industrial e de importações tributáveis. O Fisco destacou ainda a alta de arrecadações relacionadas aos depósitos judiciais de natureza tributária.