Está definido o esquema de segurança no Rio Grande do Sul para este fim-de-semana das eleições

Instituições estaduais, federais e municipais trabalharam ao longo do último mês na elaboração do planejamento da Operação Eleições 2018. Alinhado com a estratégia desenvolvida pelo Ministério da Segurança Pública, o esquema de segurança foi finalizado nessa quarta-feira. A atuação integrada visa ampliar a eficácia dos agentes de campo e garantir agilidade na troca de informações.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos serão centralizados no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. Servidores de todos os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimentará o banco de dados da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), que por sua vez será a fonte de informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A operação conta com a participação do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Departamento de Inteligência de Segurança Pública, BM (Brigada Militar), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Samu e PF (Polícia Federal). Em virtude da grande demanda existente em Porto Alegre, a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação) também participará.

Brigada

Além do policiamento ostensivo ordinário, a BM irá empregar todo o efetivo disponível em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que todos os cidadãos possam exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O Comando-Geral da corporação irá repassar as orientações operacionais aos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva nesta quinta-feira, determinando os procedimentos a serem realizados.

Polícia Civil

Equipes volantes da Polícia Civil irão circular nas principais sessões eleitorais da capital e região metropolitana e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem demandados pela Justiça Eleitoral. O efetivo de plantão, que atuará diretamente nas delegacias de polícia em todo o estado, também contará com reforço. Denúncias sobre crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone 197.

Susepe

Nas eleições de 2018, a Susepe disponibilizou 11 locais para votação por detentos. Possuem esse direito os presos provisórios recolhidos em estabelecimentos prisionais, desde que sem condenação criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse aproximadamente 600 eleitores com esse perfil.

Essas urnas serão instaladas em no Presídio Estadual de Lajeado, Presídio Feminino de Lajeado, Penitenciária Modulada de Montenegro, Presídio Estadual de São Borja, Presídio Estadual de Soledade, Penitenciária Modulada Estadual de Osório, Presídio Estadual de Três Passos, Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, Penitenciária de Canoas II, Cadeia Pública de Porto Alegre e Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar está preparado para o atendimento a todas demandas de prevenção e ao combate a incêndios, buscas e salvamentos e ações de defesa civil. Em todos os quartéis do estado haverá equipes para o pronto atendimento, além de equipes em prontidão na Companhia Especial de Busca e Salvamento, bem como equipes em alerta da Força de Resposta Rápida.

Polícia Federal

O planejamento operacional da PF no Rio Grande do Sul prevê atuação conjunta com o TRE-RS, para atender requisições de instauração de inquérito na apuração de eventuais crimes eleitorais, principalmente corrupção eleitoral (artigo 299 do Código Eleitoral). A PF destacará equipes para pronto emprego nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional e nas 13 delegacias do estado.

EPTC

A EPTC informa que haverá passe-livre no domingo. As linhas terão um reforço de 27% em relação aos domingos normais. Todas as tabelas horárias estarão disponíveis no site da EPTC no dia da eleição.
A avenida Padre Cacique será bloqueada junto ao TRE-RS, no sentido Centro-Bairro, entre a rua Barão do Cerro Largo e avenida José de Alencar, das 5h às 18h30min de sábado e das 5h às 23h de domingo.

Lei Seca

“Não existe propriamente uma lei que proíba ou limite a comercialização ou consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição”, esclarece o site do governo do Estado. “É uma questão de conveniência, para fins de segurança, de acordo com as peculiaridades de cada município ou zona eleitoral. A regulamentação poderá advir dos Juízes Eleitorais ou das Secretarias de Segurança Públicas municipais e estaduais. A Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul não regulamentará, em âmbito estadual, a Lei Seca para as eleições deste ano.