Por Redação do Jornal O Sul | 2 de novembro de 2026
O próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá exigir um reforço bilionário no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para viabilizar as promessas feitas durante a campanha eleitoral. Somente a ampliação dos programas de bolsas para estudantes dos ensinos médio e superior deverá demandar pelo menos R$ 7,2 bilhões adicionais. Outros compromissos, como a expansão dos institutos federais, a retomada do Ciência sem Fronteiras e a universalização do ensino em tempo integral, ainda não tiveram seus custos calculados.
A pressão sobre as contas da educação ocorre em um momento de restrições orçamentárias e dificuldades para financiar despesas de manutenção das universidades federais. O projeto de Orçamento da União para 2027, ainda em análise no Congresso Nacional, prevê R$ 246 bilhões para o MEC, valor nominalmente 6% superior ao destinado à pasta em 2026. O aumento, entretanto, precisa ser considerado diante da inflação acumulada e das novas despesas que o governo pretende assumir.
Uma das principais promessas é ampliar o alcance do Pé-de-Meia, programa criado em 2024 para combater a evasão escolar por meio de incentivos financeiros aos estudantes de baixa renda. Atualmente, a iniciativa atende aproximadamente 4 milhões de alunos e conta com orçamento anual de R$ 12 bilhões, equivalente a 28% das despesas discricionárias do ministério.
A intenção de Lula é estender o benefício aos 6,3 milhões de estudantes matriculados no ensino médio público. Para isso, seriam necessários pelo menos R$ 5 bilhões extras por ano, elevando o custo total do programa para aproximadamente R$ 17 bilhões. A mudança depende de alterações na legislação, que atualmente restringe o benefício aos estudantes de famílias de baixa renda.
Outra iniciativa anunciada durante a campanha é o Pé-de-Meia Universitário, planejado inicialmente para atender 485 mil estudantes. A proposta prevê pagamentos mensais de R$ 700 durante dez meses e uma poupança de R$ 2.500 ao final de cada ano da graduação. O custo estimado é de R$ 4,6 bilhões.
O governo também pretende retomar o Ciência sem Fronteiras, programa criado em 2011, durante o governo Dilma Rousseff, que concedeu 104 mil bolsas e consumiu aproximadamente R$ 13 bilhões até ser encerrado, em 2017. A nova versão deverá priorizar áreas como inteligência artificial, engenharia, matemática aplicada, eficiência energética e pesquisas relacionadas à defesa e à soberania nacional. Ainda não existe estimativa de despesas ou do número de beneficiários.
Na educação profissional, Lula estabeleceu como objetivo chegar a mil unidades de institutos federais. Atualmente, a rede possui 755 campi. O MEC informa que 802 unidades estão autorizadas, mas não existe uma dotação específica para financiar toda a expansão.
A universalização do ensino em tempo integral também integra os compromissos. Atualmente, 25,8% dos estudantes da educação básica estão matriculados nessa modalidade, que prevê pelo menos sete horas diárias de atividades escolares. O governo pretende utilizar recursos do Fundeb para ampliar as vagas.
O Ministério da Fazenda afirma que os ajustes necessários serão encaminhados ao Congresso e deverão respeitar as metas fiscais e as regras do arcabouço fiscal. Especialistas, porém, alertam para a necessidade de avaliar os resultados dos programas e melhorar a eficiência na aplicação dos recursos, diante das limitações das contas públicas.
