Homem acusado de matar e concretar o corpo da própria mãe em Porto Alegre irá a júri popular na segunda-feira

Está marcado para a próxima segunda-feira (19), às 9h30min, o júri popular de Ricardo Jardim, acusado de matar a própria mãe, Vilma, de 74 anos, e concretar o corpo da vítima dentro de um armário feito sob medida. A data do crime é incerta, segundo a Justiça gaúcha, mas o assassinato teria ocorrido entre abril e maio de 2015 no apartamento onde os dois moravam, localizado no bairro Mont’Serrat, em Porto Alegre.

A sessão de julgamento será presidida pelo juíza de Direito Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, da 1ª Vara do Júri do Foro Central, de acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. O réu irá responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel) e pelos crimes conexos de ocultação de cadáver e posse de arma no interior de residência.

Jardim teria confessado o assassinato a uma policial que foi ao apartamento investigar a denúncia de que ele possuía arma de fogo. No depoimento à Justiça, durante a instrução processual, o réu se manteve em silêncio.

O Ministério Público gaúcho, responsável pela acusação, aponta que a motivação para o crime seria econômica, já que o réu estaria usufruindo do dinheiro que a vítima possuía em uma conta em um banco, fruto do seguro de vida do marido falecido. A sentença de pronúncia, que mandou o réu a júri popular, foi assinada pelo juiz Maurício Ramires no dia 3 de fevereiro de 2017.

O júri

Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em um sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência dos réus em cada crime de que são acusados. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena.

O julgamento inicia-se com o eventual depoimento de testemunhas e, depois, do acusado. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm uma hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, terão ainda mais uma hora de réplica e tréplica. Os tempos poderão ser maiores em julgamentos com mais de um réu.

Plantão no feriado

Nesta quinta-feira (15), feriado de Proclamação da República, o Judiciário estadual terá plantão em todo o Rio Grande do Sul para atendimento de medidas de urgência. Informações sobre telefones e locais de atendimento dos plantões jurisdicionais podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça do Estado (http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/.