O governo do Estado fez um novo depósito e quitou os salários de até 3 mil e 500 reais nessa segunda-feira

Foram quitados ainda nesta segunda-feira (9) os salários dos servidores com rendimento líquido entre R$ 2.000 e R$ 3.500. Desta maneira, serão 228.127 contratos com a folha de junho em dia desde a virada do mês, o que representa 67% do funcionalismo do Poder Executivo. Para atender aos funcionários que se encontram nesta faixa salarial (23.750 vínculos), a Secretaria da Fazenda precisou reunir um total de R$ 204,6 milhões.

O pagamento um dia antes do previsto destes valores foi possível a partir da arrecadação do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre os produtos que fazem parte da lista da Substituição Tributária, quando a responsabilidade pelo recolhimento do imposto é de uma etapa da cadeia, geralmente a indústria ou o importador. Como segunda é feriado em São Paulo (Dia da Revolução Constitucionalista de 1932) e grande parte dos contribuintes desta categoria se concentra naquele Estado, houve uma antecipação de receita que ocorreu ao longo da segunda-feira.

Ainda na última quinta-feira (5), houve a quitação integral dos salários para os funcionários que recebem entre R$ 1.750 e R$ 2.000. A parte líquida da folha de junho fechou em R$ 1,204 bilhão, sem considerar os valores das consignações.

Próximos pagamentos

Com o pagamento dos salários para mais uma parcela do funcionalismo, a Fazenda está atualizando as previsões de novos créditos. Sempre a partir das previsões de ingresso de receita do ICMS e dos repasses federais, os próximos grupos serão:

Dia 11/07: até R$ 4.500 (77,52%)

Dia 13/07: até R$ 6.500 (88,34%)

Dia 17/07: até R$ 10.000 (96,25%)

Depois disso, novos pagamentos deverão ocorrer depois o do dia 23 do próximo. Ao todo, o Poder Executivo contempla mais de 341 mil vínculos entre ativos, inativos e pensionistas.

Folha salarial de junho do Executivo

Dia 29/06 – Até R$ 1.500 líquidos (103 mil matrículas) – R$ 121,2 milhões

Dia 29/06 – 6ª parcela do 13º salário de 2017 – R$ 115 milhões

Dia 29/06 – Indenização pelo atraso / folha de maio – R$ 1 milhão

Dia 03/07 – Quitação servidores das fundações – R$ 25 milhões

Dia 03/07 – Até 1.750 líquidos (131 mil matrículas no acumulado) – R$ 49,9 milhões

Dia 05/07 – Até R$ 2.000 líquidos (155 mil matrículas no acumulado) – R$ 47,8 milhões

Dia 09/07 – Até R$ 3.500 líquidos (228 mil matrículas no acumulado) – R$ 204,6 milhões

Consulta pública

A consulta pública sobre a concessão do Parque Zoológico de Sapucaia do Sul teve o prazo para recebimento de sugestões prorrogado por mais 30 dias, até 5 de agosto. Para o esclarecimento de dúvidas e o envio de sugestões, o contato deve ser feito pelo e-mail: concessaozoo@sema.rs.gov.br

Conforme o edital, a licitação será na modalidade de concorrência, com a finalidade de selecionar a melhor proposta para a celebração de contrato de concessão de bem público para a gestão, manutenção, operação e ampliação do Parque. Com a concessão da gestão do Parque Zoológico, haverá uma nova forma de lazer para a população, com mais opções de atividades e serviços qualificados com melhorias no espaço físico.

O modelo operacional prevê a gestão do parque de 159 hectares por 30 anos, assegurando a sustentabilidade técnica e econômica do Parque. De acordo com o edital, a empresa vencedora terá a obrigação de investir R$ 59 milhões.

Pelo projeto, o espaço deve ser totalmente modernizado com a reconstrução dos ambientes, visando à proximidade dos usuários com os animais e o bem-estar animal. Também está prevista a ampliação do plantel e da diversidade de espécies, garantindo a boa alimentação e os cuidados com a saúde dos animais. Além disso, o empreendedor que vencer terá liberdade para implantar atrações inovadoras. Não será permitida a construção de shopping, edifícios residenciais e hotéis.