Justiça determina que professores da rede municipal retomem atividades

O retorno às escolas no Rio Grande do Sul ainda é alvo de polêmica. Tanto na rede municipal de Porto Alegre quanto na estadual, as aulas presenciais se tornaram caso de justiça.

Em Porto Alegre, as aulas presenciais em escolas municipais já estão autorizadas. No entanto, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação, apenas 33 das 99 instituições do município reabriram. Os professores entraram em greve alegando que não há condições sanitárias para reabrir com segurança. Agora, o Tribunal de Justiça determinou que os professores da rede municipal retomem as atividades imediatamente, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

“A nossa preocupação é com a manutenção das condições de saúde da população que frequenta a escola. Em relação a ação da justiça, essa liminar que diz que a nossa greve é ilegal, obviamente que nós estamos entrando com recurso, apresentando toda a documentação que comprove”, disse a diretora de comunicação do Simpa, Cindi Sandri.

Já para as escolas estaduais, autorizadas a reabrirem nessa semana, foi concedida uma liminar impondo ao estado a garantia das condições sanitárias e também declarações sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual e materiais para higiene. Além disso, só podem retornar às atividades presenciais as instituições que apresentarem um plano de contingência à covid-19. Essa decisão foi tomada após um pedido feito pelo CPERS Sindicato.

“Nenhuma das escolas recebeu totalmente os EPIs, algumas receberam em parte, e outras não receberam nada ainda de EPIs. O governo deve ter um agente do estado, preferencialmente sanitário para visitar as escolas, poder ver quais as condições, e ele dar o aval se há condições sanitárias para voltar ou não. A categoria tem a clareza de continuar o seu trabalho remotamente atendendo os alunos e questionamos: por que voltar agora?”, comentou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar.

Segundo a Procuradoria Geral do Estado, ainda nesta semana o governo irá recorrer da liminar para esclarecer as decisões.

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