O índice de disponibilidade de caixa da prefeitura de Porto Alegre apontou melhora

O boletim de Finanças dos Municípios 2018 do Tesouro Nacional, que traz dados de 2017, publicado nesta semana, aponta que o município de Porto Alegre apresentou melhora no indicador de disponibilidade de caixa. O índice que estava 0,56 negativos foi para 0,3 negativos. A média do indicador é de 0,5 mês.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, se comparado com o ano passado o índice mostra uma evolução. “Ainda somos a única capital do País que está no negativo, continuamos no cheque especial, mas já houve uma redução de percentual nesse primeiro ano”, explica Busatto.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior salienta que, dos recursos que são gestionáveis, Porto Alegre melhorou. “Isso demonstra o grande esforço de gestão. Mas não dá pra esconder que Porto Alegre continua sendo a pior de todas as capitais. E isso não vai mudar sem a aprovação das reformas estruturantes enviadas desde o primeiro ano do governo para apreciação dos vereadores, como a atualização da planta do IPTU”, argumenta Marchezan.

O indicador de disponibilidade de caixa em relação à despesa liquidada mensura o quanto de caixa o município tem para fazer frente à despesa de um mês, despesa essa calculada como a média dos 12 meses. “Estamos fazendo a lição de casa, reduzindo despesas e cortando gastos, mas ainda é preciso fazer as reformas estruturais para melhorarmos nossa posição e atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirma Busatto.

Nesse indicador é considerada a disponibilidade total dos recursos, vinculados e não vinculados. Salvador apresentou o melhor número. Nesse caso, teve disponibilidade de caixa líquida no final de 2017 para arcar com uma despesa média de 2,6 meses. Porto Alegre apresentou uma disponibilidade negativa de caixa, sendo, portanto, incapaz de arcar com despesas caso não obtenha novas receitas.

Municípios

Para os municípios, a publicação traz como novidade as análises sobre a situação fiscal, o perfil do endividamento e a capacidade de pagamento com dados disponíveis no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), independente do tamanho populacional.

As informações são apresentadas de forma individualizada no site Tesouro Transparente e os números são atualizados diariamente.

Proposta orçamentária 2019

No final de outubro foi detalhado pelos secretários municipais do Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, e da Fazenda, Leonardo Busatto, em audiência pública na Cefor (Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul) da Câmara Municipal, o projeto do Executivo que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2019. Pelas projeções, a receita para o próximo ano soma R$ 7,5 bilhões e a despesa é de R$ 8,4 bilhões. O déficit projetado é de R$ 918 milhões. Já as despesas de pessoal são estimadas em R$ 3,7 bilhões.

O titular do Planejamento destaca que a LOA compreende metas e prioridades do Executivo, previstas para o exercício econômico e financeiro do próximo ano, elaborado pelas secretarias municipais do Planejamento e Gestão e Fazenda, com o apoio de todas as demais pastas. “Três premissas são norteadoras desse trabalho: realismo orçamentário, contenção de despesas e pacote de entregáveis (serviços e obras, por exemplo) para a cidade.”

O Executivo destaca, no projeto, que a LOA de 2019 faz um retrato realista das contas públicas, mostrando com transparência a verdade dos números do Tesouro Municipal. “Não há espaço para ampliar gastos de forma indiscriminada, ainda que sejam justos, e depois não ter condições de cumpri-los”, afirma trecho do documento.

Pinheiro Machado observa que a redução do déficit projetado na LOA para 2019, em relação à Lei de Diretrizes orçamentárias – LDO (R$ 1,1 bilhão), foi possível devido à revisão detalhada de todos os serviços e entregas, ajustando para a capacidade e cronograma de execução em 2019 e pela alocação de despesas que devem ser buscadas através de recursos externos.