O novo prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alegre terá seu nome em homenagem ao ministro Teori Zavascki

O Plenário Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aprovou a proposta para nomear como Ministro Teori Albino Zavascki o novo prédio anexo que está sendo construído junto à sede do tribunal, em Porto Alegre. A decisão foi tomada de forma unânime em sessão realizada na manhã de quinta-feira (25).

O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, foi o autor da proposta e o relator do processo administrativo que busca homenagear o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também foi magistrado do TRF4 e ex-presidente da corte. “Diante da carreira exitosa, penso ser oportuno o oferecimento de homenagem desta corte ao falecido ministro”, declarou o relator em seu voto.

Ao falar sobre a decisão de atribuir ao prédio anexo o nome do homenageado, Thompson Flores também destacou a importância e o reconhecimento que Zavascki alcançou durante a sua carreira como jurista. “A homenagem proposta atenta à relevância da atividade exercida pelo homenageado nas mais altas cortes do país e à circunstância dele encontrar-se no exercício da magistratura junto ao Supremo Tribunal Federal quando do seu passamento”, acrescentou o desembargador.

Biografia de Zavascki

O ministro do STF Teori Albino Zavascki, que faleceu em janeiro de 2017 na queda de um avião no litoral de Paraty (RJ), fez sua carreira jurídica no Rio Grande do Sul, tendo presidido o TRF4 durante o biênio 2001-2003.

Zavascki tinha 68 anos e era natural de Faxinal dos Guedes, em Santa Catarina. Ele graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1972, onde também obteve os títulos de Mestre e de Doutor em Direito Processual Civil.

Iniciou a carreira em Porto Alegre, como advogado. Entre 1976 e 1989, atuou como advogado do Banco Central do Brasil (Bacen), após aprovação em concurso público. De 1986 a 1989, foi superintendente jurídico do Banco Meridional do Brasil.

Em 1980, acumulou a função de professor, assumindo a disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Aprovado em concurso público, ingressou na UFRGS, onde deu aula de Direito Processual Civil, entre os anos de 1987 e 2005. Desse ano até 2013, foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Embora tenha sido aprovado e nomeado no concurso para Juiz Federal em 1979, não tomou posse. Em 1989, foi nomeado pelo presidente da República para o TRF4 em vaga destinada a membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Assumiu o cargo em 30 de março de 1989, data em que foi inaugurado o TRF4, integrando a composição original da corte.

No tribunal, ocupou os cargos de vice-presidente (no biênio 1997-1999) e de presidente. Em 08 de maio de 2003, assumiu como Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atuou até 29 de novembro de 2012. Em 12 de dezembro do mesmo ano, foi empossado como Ministro do STF, em vaga decorrente da aposentadoria de Cezar Peluso.



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