Quinta-feira, 18 de abril de 2024

O sistema de biometria gerou longas filas durante a votação no Rio Grande do Sul

A votação pelo País foi marcada por longas filas em muitas seções eleitorais. Diversos eleitores que não fizeram o cadastro biométrico votaram pela biometria a partir de convênios feitos com o Detran, no Rio de Janeiro, e o IGP (Instituto-Geral de Perícias), no Rio Grande do Sul. A informação, entretanto, não foi divulgada com antecedência, no caso do Rio, e foi pouco divulgada em outros locais. Em Porto Alegre, muitos locais de votação registraram lentidão, com o tempo aumentado pelo número de candidatos que cada eleitor devia escolher.

O recadastramento biométrico no Rio Grande do Sul já foi concluído em 426 das 497 cidades gaúchas, restando apenas 71 municípios onde o processo ainda está em andamento, entre eles Porto Alegre.

Nestas localidades, sem recadastramento, parte do eleitorado foi identificada biometricamente por meio de dados importados do Instituto-Geral de Perícias, órgão do Estado responsável pelo cadastro das Carteiras de Identidade.

Tais dados foram importados a partir de convênio da Justiça Eleitoral com o governo do Estado para acelerar o cadastramento biométrico de eleitores, aproveitando registros já existentes e gerando economia de recursos públicos. Trata-se da identificação das digitais de cerca de 1,6 milhões de eleitores, incorporadas à urna eletrônica para dar mais segurança na identificação desses eleitores e agilizar o processo de votação.

Portanto, no momento da identificação, o mesário pedia para que o eleitor se identificasse por meio da digital, mesmo que ainda não tivesse feito seu recadastramento biométrico. O procedimento foi considerado normal e a ideia era trazer ainda mais segurança na identificação dos eleitores.

Nas eleições gerais de outubro, 8.354.732 eleitores estão aptos a votar no Rio Grande do Sul. Desse total, 4.991.213 (59,74%) cidadãos serão identificados por meio das digitais, pois já fizeram seu cadastramento biométrico. O restante, 3.363.519 (40,26%) de eleitores, ainda será reconhecido apresentando um documento de identificação oficial com foto.

Urnas auditadas

Na manhã de sábado (6), no plenário do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral), foram sorteadas doze urnas do Estado – dentre as 27.298 seções eleitorais gaúchas – que passaram, neste domingo (8), por auditoria.

Quatro urnas sorteadas – sendo pelo menos uma de Porto Alegre – foram submetidas à Votação Paralela. É um procedimento de segurança, instituído pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2002 que tem como objetivo comprovar a correta captação e contabilização do voto. Auditores fiscalizam todo o trabalho.

Para a Votação Paralela, foram sorteadas as seguintes urnas: Porto Alegre – Seção 247 – 2ª Zona Eleitoral (ZE) – Colégio Estadual Júlio de Castilhos; Cacequi – Seção 25 – 69ª ZE – Escola Prof. Antonio Lemos de Araújo; Caçapava do Sul – Seção 23 – 9ª ZE – Escola M. Inocêncio Prates Chaves; São Leopoldo – Seção 114 – 73ª ZE – E. E. E. F. Dr. João Daniel Hillebrand.

As urnas sorteadas foram substituídas por outras urnas eletrônicas – e levadas para a PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), na Capital, ainda no sábado.

No domingo (7), no mesmo período que os eleitores estiveram votando – das 8h às 17h – aconteceu, simultaneamente, a verificação, na sala polivalente do térreo do Prédio 50 da PUCRS (Avenida Ipiranga, 6681). Cédulas de papel preenchidas durante a cerimônia de sábado – por representantes de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MP (Ministério Público), partidos políticos, soldados do Exército Brasileiro, entre outros – para terem os votos “cantados” e digitados nas urnas eletrônicas, para conferência entre o resultado emitido no Boletim de Urna e a contagem dos votos após o fim da votação. Todas as etapas do processo são filmadas.

A novidade para esta eleição foi que a Justiça Eleitoral preparou um segundo tipo de auditoria, diretamente nas seções eleitorais, para a verificação de autenticidade e integridade dos sistemas instalados nas urnas. Foram sorteadas oito urnas do RS: Silveira Martins – Seção 524 – 41ªZE; Santa Cruz do Sul – Seção 12 – 40ª ZE; Venâncio Aires – Seção 112 – 93ª ZE; Vila Lângaro – Seção 23 – 100ª ZE; Putinga – Seção 23 -145ª ZE; Caxias do Sul – Seção 191 – 169ª ZE; Uruguaiana – Seção 152 – 57ª ZE; Caxias do Sul – Seção 309 – 136ª ZE.

Estas urnas passaram por verificação de sua montagem, lacração e execução de sistemas antes do horário do início da votação.

Para fiscalizar os trabalhos da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, o TSE contrata empresa especializada na área. Além disso, o TCU (Tribunal de Contas da União) acompanha os trabalhos, por meio de seus auditores. As atividades de ambas as auditorias são públicas, podendo ser acompanhados por qualquer interessado.

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