Operação combate fraudes no Cartório de Registro de Imóveis em Canoas

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), a Operação Suum Cuique para combater os crimes de estelionato, falsificação de documentos públicos e associação criminosa no âmbito do Cartório de Registro de Imóveis de Canoas, no período de 2011 a 2017.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no antigo Registro de Imóveis de Canoas, em empresas e residências de investigados. Na ação, realizada pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais, diversos documentos foram apreendidos.

Segundo os delegados André Anicet, Marcus Viafore e Max Ritter, as investigações iniciaram a partir de uma denúncia vinda do Ministério Público para apurar a prática, em tese, dos crimes de estelionato, falsificação de documento público e associação criminosa no âmbito do Registro de Imóveis de Canoas.

“Segundo apurações iniciais, há indícios de que a assinatura do oficial de registro de imóveis de Canoas, da época, teria sido falsificada ou colhida no momento em que ele se encontrava internado em um hospital acometido de uma doença grave, para designar o suspeito, de forma irregular, como substituto”, explicaram os delegados.

Após a morte do então registrador, suspeita-se que o tabelião substituto teria assumido o cartório de maneira irregular e passado a praticar atos ilegais dentro da serventia. “Há suspeitas de que o substituto tenha usufruído de valores expressivos, se valendo de informações privilegiadas para entrar com ações de usucapião, não cobrança de emolumentos para parentes e outros crimes que ainda estão sendo analisados”, acrescentaram Anicet, Viafore e Ritter.

Na Operação Suum Cuique, que significa “a cada um o que é seu”, diversos documentos foram apreendidos durante as buscas. Segundo os delegados da Polícia Civil, a intenção é identificar documentos que possam comprovar a fraude e, ainda, outras provas que possam apontar para novos crimes.

Policiais presos

Agentes da Delegacia de Feitos Especiais da Corregedoria Geral da Polícia Civil deflagraram, no dia 31 de outubro, a Operação Flagrare para combater crimes praticados por policiais civis. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, dois mandados de suspensão do exercício da função pública e um mandado de prisão preventiva nas cidades de Porto Alegre e Canoas, na Região Metropolitana.

Um comissário de polícia foi preso preventivamente. De acordo com o delegado Marcos Meirelles, a ação foi decorrente de investigações criminais que apuram o envolvimento em condutas ilícitas de policiais civis que trabalhavam na Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas. “Os elementos de prova revelaram cobranças de valores, estipulados pela equipe plantonista a título de fiança, de suspeitos ou conduzidos e em desfavor dos quais, em regra, sequer fora lavrado auto de prisão em flagrante”, explicou o delegado.

“Um delegado e um escrivão de polícia foram afastados da função e um comissário foi preso preventivamente”, concluiu Meirelles. As identidades dos envolvidos no caso não foram reveladas. Conforme a Polícia Civil, o nome da operação, Flagrare, em latim, significa arder, ação ainda quente, que deu origem à palavra flagrante.



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