Operação Luz na Infância combate a pornografia infantil no Rio Grande do Sul e em mais 17 Estados

Policiais civis realizaram nesta quinta-feira (22) a terceira fase da Operação Luz na Infância, que apura crimes relacionados à pornografia infantil no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul e em outros 17 Estados. A ação foi coordenada pelo Ministério da Segurança Pública. Pelo menos 33 pessoas foram presas em flagrante.

Ao todo, foram cumpridos 69 mandados de busca e apreensão. As prisões em flagrante ocorreram no momento em que policiais encontraram materiais ilícitos. Além do RS, a ação foi deflagrada nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo, Tocantins e Pernambuco.

Argentina

A operação também ocorreu, de forma paralela, na Argentina. Policiais do país vizinho visitaram o Brasil em agosto. Eles conheceram os métodos da investigação e a forma como é realizada.

Na ocasião, as equipes brasileiras os ajudaram na identificação de alvos. Por isso, decidiram replicar a ação por lá, mas adaptada à legislação deles. “Nesta edição da operação, o CIJ [Corpo de Investigações Judiciais] do Ministério Público Fiscal da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina, realiza operação simultânea e cumpre 41 mandados de busca”, informou o Ministério da Segurança Pública.

Cerca de 1 mil policiais participaram da operação desta quinta-feira no Brasil. A primeira fase ocorreu em outubro de 2017, com a prisão de 112 abusadores e cumprimento de 157 mandados de busca e apreensão. Na segunda edição, em maio de 2018, houve o cumprimento de 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

Polícia Federal

De forma paralela, a PF (Polícia Federal) realizou a Operação Atalaia, que também apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes pela internet. Foram cumpridos 60 mandados de busca e apreensão em 12 Estados e no DF. O objetivo foi apreender computadores e outros eletrônicos. Pelo menos 13 pessoas foram presas.

“Os crimes investigados pela PF consistem no armazenamento e na divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos de pornografia infantil, estando previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, declarou a corporação. As penas desse tipo de crime podem chegar a seis anos de prisão e multa.

A Polícia Federal também apura eventuais crimes conexos, como a prática de violência sexual contra crianças e a própria produção do material pornográfico ilícito. As penas podem chegar a 15 anos de prisão.

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