Operação policial combate fraudes na venda de casas no Rio Grande do Sul

A Decon (Delegacia Especializada na Defesa do Consumidor) do Deic (Departamento Estadual de Investigações Criminais) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a Operação Constructione para combater os crimes de associação criminosa e estelionato praticados por duas empresas da construção civil no RS. Foram cumpridos nove mandados judiciais – sete de busca e apreensão e dois de prisão preventiva – em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e em Tramandaí, no Litoral Norte.

Dois homens, de 31 e 50 anos, foram presos. Os policiais civis apreenderam mais de 2,7 mil reais. Segundo o delegado Rafael Liedtke, após recebimento de denúncias, a polícia apurou, em cinco meses de investigação, a existência de fraudes na venda de casas por empresas da construção civil. “São duas empresas investigadas, ambas de Gravataí, que seriam responsáveis pela prática dos estelionatos, com vítimas em diversas cidades: Porto Alegre, Viamão, Santa Maria, Igrejinha, Torres, Capão da Canoa, Gravataí, Joia e Bossoroca”, esclareceu o delegado.

A fraude perpetrada pela associação criminosa consistia em induzir as vítimas a erro, mediante o artifício de lhes prometer a construção de casas próprias mais baratas do que os preços efetivamente praticados no mercado. “Com isso, eles obtiveram diversas vantagens econômicas, oportunidade em que, após o recebimento dos valores relativos à entrada prevista no contrato, não cumpriam com a totalidade do objeto do acordo firmado para construção da casa própria das vítimas”, explicou Liedtke.

Conforme o delegado, em alguns casos, apenas os alicerces da residência eram construídos, em outros sequer essa parte inicial objeto do contrato era executada. “Entretanto, sempre com o mesmo modo de agir, o grupo criminoso, dividindo as tarefas na empreitada delitiva, jamais entregavam às vítimas o objeto final celebrado no contrato firmado entre partes”, concluiu.

“O gerente da empresa foi preso em Tramandaí e o principal vendedor das casas foi preso em Gravataí. Além das prisões e dos mandados de busca, também foi executada medida cautelar de bloqueio judicial de contas bancárias, o que veio a ser prontamente deferido pelo Juízo da 1° Vara Criminal do Foro da Comarca de Gravataí, após parecer favorável emanado pela Promotoria de Justiça do Ministério Público local”, acrescentou o delegado.

O chefe de Polícia, delegado Emerson Wendt, ressaltou a importância da apuração realizada pela delegacia especializada, no combate a estelionatos, que lesou pessoas em diversas cidades do Estado. “O grupo prometia construir casas e descontruía sonhos”, ressaltou.

O diretor da Divisão de Investigação Criminal, delegado Sander Ribas Cajal, disse que os reiterados crimes de estelionato praticados pelos investigados perfazem, até o momento, um total de aproximadamente 15 vítimas. “O montante de prejuízos financeiros sofrido pelas vítimas que pode chegar à casa de 300 mil reais”, concluiu.