PL proíbe logradouros com nome de condenados por corrupção
Por Redação Rádio Pampa | 14 de fevereiro de 2019
Um projeto de lei da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pretende proibir que as ruas da capital recebam o nome de alguma pessoa que tenha sido condenada pelo crime de corrupção. O texto agora depende da sanção do prefeito.
A legislação prevê que os logradouros e os chamados equipamentos públicos sejam batizados com nomes de pessoas que tenham prestado algum tipo de serviço relevante para a cidade, estado ou para o país. O texto propõe que os homenageados tenham uma reputação exemplar, sem nenhuma conduta considerada imoral ou ilegal. O projeto já foi encaminhado para a prefeitura.
Para ser aprovada, a lei ainda precisa passar pela sanção do prefeito Nelson Marchezan Júnior.
