Prefeitura de Porto Alegre apresentará projeto de permuta de imóveis

A prefeitura de Porto Alegre apresentará nesta segunda-feira, dia 12, um projeto de lei que visa criar o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Porto Alegre. A proposta autoriza ao Poder Executivo municipal alienar bens imóveis próprios e de suas autarquias e fundações por meio de leilão, permuta por outros imóveis – públicos ou particulares-, bem como por permuta por área construída.

Com a iniciativa, o município pretende criar recursos que serão arrecadados com as ações previstas no Programa de Aproveitamento e destinados ao Fundo Especial Pró-Mobilidade (Funpromob), que é originário do Fundo da Copa de 2014, fornecendo ao município recursos necessários para as obras de mobilidade urbana e de melhorias na cidade.

Governo do Estado

O projeto de lei da Capital gaúcha é semelhante à ação do governo do Estado, que permutou imóveis em troca de unidades prisionais.

No mês de outubro, o governo do estado oficializou a permuta que viabilizará a construção de uma unidade prisional no município de Sapucaia do Sul, em troca do antigo ginásio da BM (Brigada Militar), localizado na esquina da avenida Ipiranga com a rua Silva Só, em Porto Alegre, avaliado em R$ 40 milhões, e de nove imóveis pertencentes ao IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul), avaliados em R$ 3,7 milhões. Quatro deles ficam na rua Júlio de Castilhos, no Centro da Capital, e os outros cinco, na rua Sinimbu, no bairro Petrópolis.

O ginásio da BM foi parcialmente destruído pelo vento que atingiu a cidade em outubro do ano passado. Desde o episódio, várias alternativas foram cogitadas pelo governo. Um laudo realizado logo após o temporal apontou que seriam necessários quase R$ 1 milhão para a reconstrução do prédio.

Sem condições de desembolar esse valor, o governo estadual pretendia demolir o prédio para vender a área onde ele está localizado. Inicialmente, a ideia era leiloar o terreno junto com uma área que fica ao lado, onde hoje funciona a Academia do Corpo de Bombeiros. As tentativas de venda dos imóveis, contudo, não obtiveram sucesso.

A demolição das paredes externas e do restante da estrutura chegou a ser iniciada, mas foi suspensa pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, ligada ao Ministério do Trabalho.

A empresa Verdi Sistemas Construtivos, que construirá o novo presídio na cidade de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, investirá cerca de R$ 44,2 milhões na obra. O novo presídio ficará nas imediações do Parque Zoológico e tem projeção para receber cerca de 600 presos em 8,8 mil metros quadrados de área construída.

A modalidade de permuta de imóveis do Estado também foi utilizada em acordo com o Grupo Zaffari, que viabilizou a construção de um estabelecimento prisional ao lado do Presídio Central de Porto Alegre.