Terça-feira, 23 de abril de 2024

Presidente Bolsonaro diz que “tudo é possível” sobre escolha de novo PGR

Hoje (18), no dia em que a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgará os nomes que concorrerão ao cargo de procurador-geral da República por meio da lista tríplice, o presidente Jair Bolsonaro disse não saber se o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF) sairá desta lista.

Quando questionado se a atual procuradora-geral da República , Raquel Dodge, pode ser reconduzida, o presidente afirmou que “tudo é possível”.
Segundo ele, “Todo mundo, todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”

No início do mês, Raquel Dodge disse estar à disposição para ser reconduzida ao cargo. O mandato da chefe do MPF vai até setembro, quando o presidente precisará indicará o próximo ocupante da cadeira. Pelas regras, a atual procuradora pode ser reconduzida. Ela, no entanto, não está concorrendo a lista tríplice que é votada pela ANPR.

Função do procurador-geral

É o chefe do Ministério Público Federal e exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo também o procurador-geral Eleitoral. O procurador-geral da República deve sempre ser ouvido em todos os processos.

Lista

Os três candidatos com maior número de votos compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa escolher algum nome que esteja na lista. Entretanto, desde 2003, essa tem sido a tradição.

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