Projeto de Renda Básica Emergencial no Rio Grande do Sul pode sair do papel

Um Projeto de Renda Básica Emergencial está em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A proposta seria atender os gaúchos que estão mais vulneráveis diante da pandemia da Covid-19 e que ficaram sem auxílio do governo federal.

O projeto é de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT). O plano gaúcho prevê a concessão de uma complementação financeira de R$ 100 mensais por pessoa para os beneficiários do Programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul durante oito meses. O texto acrescenta ainda outra alternativa: uma complementação individual de R$ 200, por quatro meses, para os inscritos no programa no estado.

“Agora ficou mais precisa e necessária ainda, visto que acabou o auxílio emergencial do governo federal. A nossa proposta é atender gaúchas e gaúchos que mais estão vulneráveis”, afirmou o deputado estadual Valdeci Oliveira.
Segundo o deputado, será possível alcançar cerca de 800 mil pessoas. O parlamentar tratou do assunto em audiência com o governador Eduardo Leite e outros representantes do governo.

“A ideia de apresentar para o governo é que o governo possa aprovando o projeto ter na sua mão uma condição legal para implementar uma política que é possível. Apontamos da onde sairia esse recurso que tem do Fundo Ampara que tem mais de R$ 380 milhões disponíveis, exatamente para este tipo de política. Eu acho que o governo aceitou, acatou bem a proposta, tanto que ele pediu para os seus secretários uma certa urgência para avaliarem a proposta, e em poucos dias me chamarem de volta para continuarmos discutindo este tema. Acho que é fundamental, a fome tem pressa e nós não podemos ficar de braços cruzados vendo as pessoas morrerem de fome”, destacou Oliveira.

O Fundo de Proteção e Amparo Social arrecadou, entre 2016 e 2020, R$ 1,4 bilhão. Desse total, atualmente estão disponíveis no caixa do estado R$ 379,8 milhões. “Nós esperamos que o governo com a sensibilidade que eu acho que tem, principalmente para aqueles que precisam de fato não passar fome, e quando tu consegue distribuir renda para a população mais carente, também tu está devolvendo recursos para girar a economia, isso gira melhor condição de vida para as pessoas, mas também gera emprego e renda para os pequenos comércios da nossa periferia”, disse o deputado estadual.

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