Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta-feira
Por Redação Rádio Pampa | 11 de junho de 2019
A apresentação do relatório da reforma da Previdência na Câmara, pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), será na quinta-feira (13). O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta (12), e com governadores que estarão em Brasília nesta terça (11).
Moreira já havia se encontrado com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, nesse domingo (9). No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.
Capitalização
Este regime de capitalização, segundo o relator, terá a proposta alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.
O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização e afirmou que seu foco é no equilíbrio econômico do país. “Eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”.
O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar o mínimo de 308 votos exigidos para obter aprovação no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.
