Secretaria da Segurança Pública anunciou pacote de medidas para sistema prisional

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (21) o vice-governador e Secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, anunciou um pacote de enfrentamento a problemas ocorridos no sistema prisional gaúcho. Em um diálogo aberto entre Poder Executivo e Judiciário foram debatidos os problemas e elaboradas as seguintes medidas:

• Transferência de apenados: 350 presos da Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) estão sendo transferidos para outras casas prisionais. Em ação integrada da Susepe com a Brigada Militar, cerca de 200 presos já foram transferidos, com o intuito de liberar a Pepoa para receber presos provisórios e, assim, desafogar as delegacias de polícia. Atualmente 88 presos provisórios estão em delegacias da capital, região metropolitana e Vale dos Sinos. Com a ação, todas as delegacias serão esvaziadas. “A abertura de 350 vagas nos dá fôlego para que nos próximos 80 dias não tenhamos presos nas delegacias”, afirmou Ranolfo.
• Abertura de novas casas prisionais: serão criadas novas vagas no sistema prisional em todo o Estado. A partir de abril será inaugurada a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, com 416 vagas para atender a demanda da região da Serra. No segundo semestre a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul será inaugurada, abrindo mais 600 vagas. Além disso, o vice-governador reuniu-se com o Departamento Penitenciário Estadual (DEPEN) esta semana em Brasília, e alinhou um apoio à continuidade da construção do presídio de Guaíba, que está parada desde 2017 e tem cerca de 50% da obra concluída. É necessário cumprir trâmites burocráticos, como processo licitatório, que possibilitarão a abertura de 672 vagas ainda em 2019. O vice-governador afirmou que até o final desse ano abrirão cerca de 1200 novas vagas nos presídios gaúchos.
  
• Acordo de cooperação técnica: Ranolfo também acordou com o diretor do DEPEN, Fabiano Bordignon, o início de atividades de cooperação técnica entre o departamento penitenciário federal e a Susepe. Na próxima semana a Susepe deverá receber o aporte técnico de servidores do DEPEN que virão ao Rio Grande do Sul.
• Doação de equipamentos: o DEPEN garantiu a doação de 45 portais detectores de metal que serão distribuídos nas casas prisionais conforme as necessidades locais. Também serão doados scanners corporais – a quantidade destes ainda está sendo avaliada.
• Fugas em presídios: para coibir as fugas nos presídios, a Susepe anunciou que serão substituídos alguns delegados regionais penitenciários. Está prevista para abril a formatura de 127 agentes penitenciários que devem integrar a equipe das novas casas prisionais. O vice-governador afirmou que dos 44 presos que fugiram este ano, 31 já foram capturados. Além disso, estão sendo modificados alguns procedimentos nas casas prisionais onde ocorreram as fugas.

Participaram dos anúncios o Superintendente dos Serviços Penitenciários, Mario Santa Maria, a juíza da Vara de execuções criminais de Porto Alegre, Sonáli da Cruz Zluhan, a chefe de Polícia, Nadine Anflor, o comandante geral da Brigada Militar Mario Ikeda, os promotores do Ministério Público Alexander Thomé e Gislaine Rossi Luckmann e o diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, tenente coronel Carlos Magno da Silva Vieira.

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