STF nega pedido do governo para liberar aulas presenciais no estado

O governo gaúcho sofreu mais uma derrota na tentativa de retomar as aulas presenciais para o ensino infantil. Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido da procuradoria-geral do estado para liberar o regresso das turmas de 1 e 2º ano no Rio Grande do Sul durante o agravamento da pandemia.

Mesmo em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado, o governo havia autorizado atividades presenciais na educação infantil e no 1º e 2º anos do ensino fundamental. Após ação ajuizada pela associação mães e pais pela democracia e pelo CPERS – Sindicato contra o executivo, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre suspendeu a realização das atividades. A liminar foi concedida e é válida enquanto durar a bandeira preta. A PGE recorreu então ao STF, pedindo que a liminar fosse suspensa.O estado já havia recorrido ao tribunal de justiça do estado, mas o pedido também foi negado.

Todas as cidades gaúchas estão classificadas em bandeira preta, o que indica o mais alto risco de transmissão e contágio por covid-19, desde o dia 27 de fevereiro.

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