STF nega recuso da prefeitura para liberar concessão do Mercado Público

A concessão do Mercado Público tem mais um capítulo. O Supremo Tribunal Federal negou o recurso da prefeitura de Porto Alegre que pretendia retomar a concessão do espaço. A decisão foi assinada pelo ministro Luiz Fux.

O pedido de suspensão foi protocolado no dia 21 de setembro pela Procuradoria-Geral do município, questionando a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Agora, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fica responsável por dar continuidade ao debate a respeito da troca da administração do Mercado Público. Até que uma nova audiência seja marcada, o espaço fica aos cuidados do executivo municipal.

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