STJ decide amanhã se réus do Caso Kiss vão a júri popular
Por Redação Rádio Pampa | 17 de junho de 2019
Seis anos e meio depois do incêndio na casa noturna, parentes das vítimas vivem dias difíceis às vésperas do julgamento que pode definir se os sócios da boate, Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, além dos músicos Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus, serão levados a júri popular pela morte de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636.
Em 2017, os desdobramentos mais significativos envolvendo o caso ocorreram nos tribunais, em situações distintas. Primeiro houve a absolvição de pais de vítimas processados por calúnia por promotores. Depois, veio a decisão da Justiça de não levar os quatro réus a julgamento popular – quando a comunidade contribui com a sentença do juiz. Amanhã (17), o recurso especial do Ministério Público (MP) e da Associação dos Familiares de Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) tenta reverter a decisão do Tribunal de Justiça (TJ/RS) .
Após a decisão, ainda há possibilidade de recurso junto ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No ano passado, o TJ/RS manteve a decisão que livra os réus de veredito popular. O 1º Grupo Criminal negou o recurso, por unanimidade.
O caso
Há cinco anos, a boate Kiss foi consumida por um incêndio em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A tragédia de 27 de janeiro de 2013 interrompeu a vida de 242 pessoas e o total de feridos chegou a 636.
Posteriormente, verificou-se que reformas efetuadas na boate, que incluíram o revestimento inadequado e a presença de barras metálicas, acabaram influenciando na tragédia. Igualmente, a investigação da polícia apontou que a boate operou superlotada no dia do incêndio. Falhas referentes à emissão do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI), emitido pelo Corpo de Bombeiros, também foram contabilizados na lista de fatores que levaram ao incêndio.
Seis anos e meio após a tragédia, nenhum dos responsáveis recebeu punição.
