Supremo determina que investigados por supostas ameaças à democracia não se aproximem da Praça dos Três Poderes

A Praça dos Três Poderes abriga o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. (Foto: Agência Brasil)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou que os alvos de uma operação deflagrada nesta sexta-feira (20) para investigar supostas ameaças às instituições democráticas não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Na Praça dos Três Poderes, ficam o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ). Moraes entendeu que, por ele ser parlamentar, tem a prerrogativa de frequentar o Congresso.

Entre os alvos da operação, além de Otoni, está o cantor Sérgio Reis. A Polícia Federal realizou buscas e apreensões em endereços ligados a eles e a outros investigados.

Moraes justificou que a restrição para os investigados chegarem perto da Praça dos Três Poderes visa proteger parlamentares e ministros. “Para evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, senadores, servidores ali lotados, bem como do público em geral que diariamente frequenta e transita nas imediações. A presente restrição somente não se aplicará ao deputado Federal Otoni Moura de Paulo Júnior, em razão da necessidade do exercício de suas atividades parlamentares”, afirmou Moraes.

O ministro também determinou que os investigados não participem de redes sociais, tenham seus perfis bloqueados, não se comuniquem com manifestantes e não participem de eventos em ruas e próximos a monumentos do Distrito Federal.

A operação desta sexta foi realizada dentro de um inquérito aberto a pedido da subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, que visa investigar um grupo que estaria fazendo supostas ameaças à democracia, a autoridades e às instituições, incitando atitudes violentas.

“O quadro probatório demonstra a atuação dos investigados na divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia, o Estado de Direito e suas Instituições”, afirmou o ministro do Supremo.

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