Superior Tribunal de Justiça mantém exigência de regularização do CPF para obter auxílio de R$ 600
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, derrubou nesta segunda-feira (20) a decisão que
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Supremo decide sobre o uso de dados do Coaf sem autorização judicial
O STF (Supremo Tribunal Federal) decide, em julgamento iniciado na manhã desta quarta-feira (20), até que ponto órgãos de controle
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AO VIVO: STF julga prisão após segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento que deve dar uma resposta definitiva sobre a constitucionalidade
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Greve do Imesf recomeça nesta quarta; Sindisaúde-RS estará em audiência no STF
O prazo que os trabalhadores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) haviam concedido ao prefeito Nelson
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Supremo volta a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões nesta terça
O julgamento do ex-ministro Geddel Vieira Lima e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso dos R$
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Toffoli diz que não há data para julgar casos de prisão após 2ª instância
A pauta sobre a qual o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se manifestou, nesta segunda-feira (1°), pode
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Supremo Tribunal Federal nega dois pedidos de liberdade feitos pela defesa do ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar, nesta terça-feira (25), o julgamento dos dois pedidos de habeas
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