Por Redação Rádio Pampa | 11 de outubro de 2023
Uma piadinha desconfortante, um elogio que invade a privacidade. Toques inoportunos, gestos indecentes, xingamentos e gritos. No ambiente profissional, comportamentos assim têm características de dois crimes muito comuns: assédio moral e sexual. O Ministério Público do Trabalho (MPT) viu crescer rapidamente as denúncias desses casos no Brasil em 2023.
De janeiro a julho, a entidade recebeu 8.458 denúncias em todo o País. O número representa quase a mesma quantidade do total do ano passado inteiro, de 8.508 denúncias. A maior parte delas é de assédio moral, mas os números de assédio sexual preocupam ainda mais. Os registros apenas de assédio sexual mais que dobraram: nos primeiros sete meses deste ano, foram 831. No mesmo período de 2022 foram 393 denúncias.
Segundo os dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o número de novas ações desses casos no País também aumentou. Até agora, já são mais de 26 mil novos processos nos tribunais brasileiros. No mesmo período do ano passado foram pouco mais de 20 mil.
O assunto, que antes era pouco debatido e denunciado, ganhou destaque após escândalos envolvendo grandes corporações. Em junho de 2022, funcionárias denunciaram por assédio sexual o então presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Cinco servidoras relataram abordagens inapropriadas do gestor do banco, que, segundo as vítimas, iam desde convites para entrar em seu quarto durante viagens a trabalho, até insinuações e toques em suas partes íntimas.
Guimarães negou as acusações. Ele deixou a presidência do banco logo após as denúncias. Um dia depois, áudios gravados durante reuniões na Caixa mostraram o ex-presidente da instituição financeira ofendendo e ameaçando funcionários, completando a série de denúncias. O Ministério Público Federal (MPF), o MPT e o Tribunal de Contas da União (TCU) investigam.
A advogada trabalhista Priscila Catarcione explica que casos como esses influenciam no aumento das denúncias, porque as vítimas — que até pouco tempo tinham medo e eram silenciadas — se sentem mais amparadas e protegidas para denunciar algo.
“Práticas consideradas normais há pouquíssimos anos, não encontram mais espaço em uma sociedade em evolução que vem buscando o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal dignos. A busca incessante por um mundo sem desigualdades impulsionou as vítimas para que se sentissem mais amparadas e capazes de denunciar práticas que não se coadunam com a ideia de dignidade humana. Agora, cada indivíduo tem o seu lugar de fala. E, finalmente, essas pessoas estão sendo ouvidas”, aponta.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o assédio moral é um tipo de violência psicológica configurada pelas condutas abusivas feitas de forma repetida, como a exposição de um funcionário a situações constrangedoras, humilhantes ou que interferem em sua liberdade.
“Assédio moral no trabalho é o terror psicológico velado, muitas vezes não percebido de imediato pela vítima. É aquela prática repetitiva, feita de forma dissimulada, oculta, disfarçada. Por conta dessas atitudes, o empregado coloca em dúvida a confiança em seu trabalho e a sua competência. O assediado passa a acreditar que é o causador dos problemas, que realiza um péssimo trabalho, sem serventia”, afirma Priscila.
De acordo com a especialista, há assédio moral em ações como:
* Estabelecimento de metas impossíveis de serem cumpridas;
* Determinação para que o empregado realize muitas tarefas em curto espaço de tempo, de forma que nenhum trabalhador consiga cumprir;
* Determinar que constante de tarefas sejam refeitas, deixando subentendida falha ou incompetência do empregado;
* Isolar o trabalhador ou retirar os poderes;
* Sucessivos rebaixamentos de função;
* Divulgar boatos ofensivos sobre a moral do empregado;
* Críticas constantes e sem sentido;
* Tratamentos reiterados através de xingamentos, gritos, entre outros. Pode ser praticado por colegas de trabalho hierarquicamente iguais, de subordinado para superior e não apenas de superior para subordinado;
* Limitar o número de vezes e monitorar o tempo em que o empregado permanece no banheiro.
