Por Redação do Jornal O Sul | 7 de fevereiro de 2023
A nomeação do ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara para comandar o Banco do Nordeste está travada por um impasse envolvendo o Senado. Como foi vice-presidente do PSB, partido do qual se desfiliou há cerca de dez dias, Paulo Câmara depende de uma alteração na Lei das Estatais para assumir o cargo no banco público.
Pelas regras atuais, ele precisaria fazer uma quarentena de 36 meses por ter sido dirigente partidário. Já pelo novo texto, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, mas parou no Senado, o período de resguardo cairia para 30 dias. Esse prazo mais curto teria sido um dos motivos, além da briga interna, que o levaram a deixar o PSB de forma abrupta.
Paulo Câmara foi escolhido para o BNB por Lula, que ainda na campanha tentou convencer o PSB a lançá-lo para o Senado em uma chapa com Humberto Costa (PT) para o governo de PE. O partido de João Campos, prefeito do Recife, não topou. O ex-governador perdeu a disputa à reeleição em Pernambuco, ainda no primeiro turno, fato que gerou o fim do período de 12 anos do PSB no controle do Estado.
O convite para Câmara assumir o comando do Banco do Nordeste foi feito pelo próprio presidente em reunião que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O BNB que Câmara deve presidir é o maior banco regional da América Latina e uma fonte vital de financiamento aos Estados do Nordeste, onde está localizado o principal reduto eleitoral de Lula e do PT. Apesar disso, há pouco empenho do PT na aprovação da nova Lei das Estatais.
Carnaval
O texto está sem relator desde que chegou ao Senado, no ano passado. O projeto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário da casa, mas o presidente Rodrigo Pacheco não tem demonstrado pressa para resolver este impasse. A tramitação da proposta deve ficar pelo menos para depois do Carnaval.
Na tramitação no Senado, o campeão de emendas ao texto original é o ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI). Ele quer passar a quarentena para 12 meses, e não os 30 dias aprovados na Câmara. No governo Jair Bolsonaro, porém, o PP havia apoiado a redução de prazo.
Sancionada em 2016 pelo então presidente interino Michel Temer (MDB), a Lei de Responsabilidade das Estatais (13.303/2016) tem como objetivo fortalecer a governança das estatais, blindando-as contra ingerência política.
