Por Redação do Jornal O Sul | 15 de setembro de 2025
A cerca de uma semana do início da Assembleia-Geral das Nações Unidas, o Itamaraty confirmou nessa segunda-feira (15) que parte da delegação brasileira ainda não recebeu os vistos necessários para entrar nos Estados Unidos.
O grupo deve acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua participação no encontro, que ocorre anualmente na sede da ONU, em Nova York. Apesar da indefinição, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirmou acreditar que os EUA não irão barrar autoridades brasileiras no evento, que começa no próximo dia 23.
Em resposta ao atraso, o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, classificou a situação como “preocupante” e ressaltou que, segundo o acordo de 1947 firmado entre o órgão e o governo americano – que define as responsabilidades dos Estados Unidos como anfitrião da organização – Washington tem a obrigação legal de garantir a entrada no país de representantes de delegações com compromissos oficiais junto às Nações Unidas.
“Esperamos que os vistos sejam emitidos. Como já enfatizamos, no caso da delegação da Palestina, o acordo determina que o governo anfitrião deve facilitar a entrada de pessoas com negócios a tratar com esta organização”, afirmou Dujarric nessa segunda, citando o caso dos membros da Autoridade Nacional Palestina (ANP) e da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), que este ano tiveram os vistos revogados por Washington.
No caso brasileiro, o MRE afirmou que “ainda estão em vias de processamento” os vistos de alguns membros da comitiva de Lula, incluindo o do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. De acordo com o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do MRE, Marcelo Viegas, porém, apenas uma parte dos ministros ou integrantes da delegação precisou solicitar novos vistos neste ano, já que a maioria participou de edições anteriores da Assembleia – e, portanto, ainda possui permissão válida para entrada no país.
“Existe uma obrigação claramente estabelecida no acordo vigente com a ONU, que obriga os EUA a concederem esses vistos. Qualquer medida que não se confirme é uma violação legal (desse acordo)”, disse Viegas em entrevista coletiva.
A tensão em torno do tema se intensificou após o presidente dos EUA, Donald Trump, indicar que poderia restringir a concessão de vistos a autoridades brasileiras que pretendem participar da Assembleia. Ao ser questionado sobre a possibilidade de barrar delegações estrangeiras – incluindo a do Brasil –, o republicano afirmou que está “conversando” com integrantes de seu governo e declarou que “as coisas no Brasil estão indo muito mal”.
“Estamos muito desapontados com o Brasil. Aplicamos tarifas muito altas por causa do que eles estão fazendo, algo muito lamentável”, disse Trump no início do mês. “Temos uma ótima relação com o povo do Brasil, mas o governo mudou radicalmente. Foi para a esquerda de forma muito intensa, muito radical, e isso está prejudicando o país gravemente. As coisas lá estão indo muito mal. Muito, muito mal. Então, vamos ver.”
Histórico
Em nota intitulada “Administração Trump reafirma o compromisso de não recompensar o terrorismo e revoga vistos de autoridades palestinas antes da Assembleia Geral da ONU”, o governo americano anunciou em agosto que os EUA estavam revogando vistos de membros da OLP e da ANP.
O texto dizia ser “do interesse da segurança nacional” responsabilizar a Autoridade Nacional Palestina e a Organização para a Libertação da Palestina “por não cumprirem seus compromissos e por minarem as perspectivas de paz”.
O comunicado também destacou que, antes de serem considerados parceiros para a paz, a OLP e a ANP devem repudiar de forma consistente o terrorismo – incluindo o ataque sem precedentes do Hamas de 7 de outubro de 2023, que desencadeou a guerra em Gaza – e encerrar a incitação ao terrorismo no sistema educacional, como exige a legislação americana e como prometido pela OLP. O Departamento de Estado acusou os palestinos de praticarem “lawfare” – uso do sistema jurídico como arma – ao levarem denúncias contra Israel ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e à Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Questionado sobre se outros países notificaram oficialmente a ONU sobre dificuldades para emissão de vistos, Dujarric disse nessa segunda não ter recebido atualizações do departamento jurídico da organização, acrescentando que iria verificar “se houve alguma queixa formal”:
“Mas, como disse, vimos as reportagens. Ainda há tempo até o início dos eventos de alto nível. Esperamos que os vistos sejam concedidos”. (Com informações do jornal O Globo)
