Acesso aos Foros de Porto Alegre segue proibido até 31 de maio

A direção do Foro da Comarca de Porto Alegre informou que o acesso às dependências dos prédios I e II do Foro Central e dos Foros Regionais segue proibido até o dia 31 deste mês em razão das enchentes que atingem a Capital e o interior do Estado.

Nesse período, podem ingressar nos prédios apenas funcionários relacionados aos serviços essenciais de segurança, de contenção de crise e de infraestrutura para reparação dos danos decorrentes das inundações.

A medida está prevista na Portaria nº 59/2024-DF, assinada pela juíza diretora do Foro Central de Porto Alegre, Alessandra Abrão Bertoluci.

Ministro dos Direitos Humanos

Na quinta-feira (9), integrantes da administração do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) receberam a visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Na ocasião, ele prometeu empenho do governo federal para a realização de iniciativas que possam colaborar com a recuperação de documentos e certidões perdidas na enchentes, além de questões referentes às crianças em situação de vulnerabilidade social, idosos e apenados.

“Estamos em uma primeira fase, que é para salvar vidas e garantir que essas pessoas sigam vivas. A segunda será muito difícil e temos que estar preparados para ela, que vai se iniciar quando as águas baixarem. Vamos reerguer o Rio Grande do Sul com o engajamento de todos”, disse ele.

“Quero registrar que o objetivo desse encontro é colocar o nosso ministério à disposição da Justiça gaúcha. Queremos ajudar, pois pretendemos nos somar a um mutirão que vem sendo feito. É dever do governo federal estar aqui e, por isso, viemos presencialmente realizar esse encontro com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul”, concluiu.