Acordo entre a prefeitura de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul garante 300 novas vagas na Educação Infantil

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre iniciou nesta quarta-feira (24), o chamamento de 300 crianças que serão encaminhadas para matrícula em vagas compradas pelo município em escolas da rede privada de Educação Infantil. Um acordo firmado entre a prefeitura  e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) atende aos alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino.

Desde 2022, o município faz acordos com a DPE/RS em relação à demanda da Educação Infantil, o que evita o ajuizamento de ações. Conforme a prefeitura, mais de 1,5 mil estudantes tiveram sua vaga garantida por meio da compra pelo município em instituições privadas.

“Este acordo melhora os fluxos para identificação e disponibilização de vagas para a Educação Infantil na Capital. Nos comprometemos em encaminhar alunos para a rede privada em caso de inexistência de vagas na rede pública ou conveniada”, explica o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

Segundo a Coordenadoria da Unidade de Gestão de Vagas da Smed, foram avaliados critérios como a vulnerabilidade social e uma lista de alunos foi encaminhada à secretaria pela Defensoria Pública.