Por Redação do Jornal O Sul | 13 de novembro de 2022
O grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes, juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em defesa do Estado Democrático de Direito, deve ocupar pelo menos quatro vagas formais nas equipes temáticas do governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O grupo, formado por 400 juristas – parte deles advogados de réus da Lava Jato –, e coordenado pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho, é conhecido pelo perfil crítico ao que classifica como “excessos” da operação, que levou o petista à cadeia por 580 dias.
Os advogados devem propor projetos de remodelação do sistema de Justiça, como a criação de uma lista sêxtupla para escolha do procurador-geral da República e a mudança na composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O coordenador do grupo, Marco Aurélio de Carvalho, integrará o subgrupo de “Integridade e Controle” dentro da estrutura que vai debater Justiça e Segurança Pública na transição. O jurista Alvaro Gonzaga deve cuidar do núcleo de questões indígenas; Fabiano Silva dos Santos, da Previdência; Vinicius de Carvalho atuará na Infraestrutura e Sheila de Carvalho deve ser designada para tratar das pautas de Igualdade Racial e Segurança Pública. Na terça-feira, Sheila fez uma cobrança pública sobre a falta de representatividade das minorias na equipe de transição.
“O combate ao racismo precisa ser pauta no novo governo. Onde estão os quilombolas e indígenas na transição de governo? As pessoas negras no debate ambiental? Não estou vendo na transição”, escreveu Sheila, que pertence ao Coalizão Negra por Direitos, em mensagem no Twitter.
Pressão
Com o início das nomeações para as equipes temáticas, Lula passou ser alvo de partidos de esquerda e movimentos sociais. Levantamento do Estadão no Twitter encontrou diversas publicações de acadêmicos e ativistas cobrando maior representatividade da população negra, feminina, indígena e LGBT+.
Denilde Holzhacker, cientista política e professora de Relações Internacionais da ESPM, afirmou que o questionamento é natural. “Há uma expectativa entre esses grupos para que a agenda seja de fato incorporada, não apenas no discurso”, disse ela.
