Sábado, 02 de agosto de 2025

Agência de mineração brasileira cria divisão de minerais críticos e estratégicos, em evidência após tarifaço

A Agência Nacional de Mineração (ANM) oficializou na sexta-feira (1º) a criação da Divisão de Minerais Críticos e Estratégicos, conforme publicação no Diário Oficial da União. A nova estrutura fará parte do regimento interno da agência e terá como foco o acompanhamento de tendências globais e políticas públicas, além da elaboração de diagnósticos sobre a cadeia produtiva desses minerais.

Segundo a ANM, a medida é resultado de um processo técnico e institucional que já vinha sendo desenvolvido há anos e não está relacionada ao recente interesse dos Estados Unidos pelos minerais estratégicos brasileiros.

A nova divisão atuará em diversas frentes, incluindo a produção e divulgação de informações qualificadas para orientar decisões estratégicas e políticas públicas. A chefia ficará sob responsabilidade de um servidor de carreira da própria agência.

Entre os minerais considerados críticos e estratégicos estão o lítio, as terras raras, o nióbio, o cobre e a grafita. A ANM destaca que o setor mineral brasileiro já desenvolve ações consistentes na identificação, pesquisa e aproveitamento desses insumos, apoiadas pela oferta de áreas para lavra, modernização normativa e qualificação de dados geológicos e econômicos.

Para o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a criação da divisão é positiva e reflete a importância crescente do tema. “É uma pauta fundamental para a transição energética”, afirmou a entidade em nota.

Paralelamente à ANM, o Ministério de Minas e Energia (MME) também avança na elaboração de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, ainda em fase final, deve estabelecer diretrizes como a priorização do licenciamento federal para projetos estratégicos, fortalecimento do mapeamento geológico, incentivo à pesquisa, inovação e qualificação da mão de obra.

A política pretende ainda estimular parcerias internacionais e atrair investimentos para o setor. Segundo o MME, o Brasil vem se consolidando como ator estratégico na produção de minerais essenciais à transição energética e à economia de baixo carbono.

Atualmente, o país lidera a produção global de nióbio, com cerca de 90% das reservas conhecidas, e possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, com 23% do total global — atrás apenas da China. Também avançou no ranking de produção de lítio, passando a ocupar a sexta posição.

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