Por Redação do Jornal O Sul | 3 de abril de 2025
Viagem marcada
Ampliando a agenda de compromissos internacionais em 2025, o presidente Lula embarca para Honduras na próxima quarta-feira, onde participará da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Celac. O encontro precede a reunião que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos terá com a China em maio, na qual o chefe brasileiro também pretende marcar presença.
Aproximação parlamentar
Acompanhado da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, Lula reuniu-se nesta quarta-feira com lideranças do Senado na residência oficial do chefe da Casa Alta do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro, realizado para aproximar o presidente dos congressistas e defender o avanço de pautas do Planalto, foi interpretado por alguns parlamentares como sinal de possíveis avanços na reforma ministerial articulada pelo governo.
Proposta desconhecida
Cerca de 46% dos entrevistados em uma pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira afirmaram desconhecer o projeto de ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, articulado pelo governo federal. Considerada uma aposta do Planalto para reverter a queda de popularidade do presidente Lula, a medida foi reconhecida por somente 53% dos consultados pelo levantamento.
Dependências seguras
Um grupo de trabalho criado nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai debater medidas para aprimorar os procedimentos de segurança adotados no acesso às dependências da Casa. O GT deve se debruçar na busca de uma solução tecnológica de controle de circulação de pessoas, com o objetivo de ampliar a proteção ao patrimônio, às instalações e às pessoas que transitam pelo espaço legislativo.
Pauta obstruída
As comissões de Saúde, de Relações Exteriores e de Agricultura da Câmara, todas comandadas por bolsonaristas, tiveram suas reuniões canceladas nesta quarta-feira a mando de suas lideranças. A “pausa” temporária nos trabalhos dos colegiados ocorre em meio à obstrução realizada pela oposição para pressionar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto de anistia para envolvidos no 8 de Janeiro.
Habeas corpus
Em paralelo à pressão pelo avanço do PL da Anistia na Câmara, o deputado Zucco (PL-RS) decidiu encaminhar ao STF um pedido de habeas corpus coletivo para os presos nos atos do 8 de Janeiro. Baseada no recolhimento domiciliar concedido à “Débora do batom”, na última semana, o parlamentar pediu que o benefício seja estendido àqueles que estejam aguardando julgamento ou que se enquadrem como responsáveis por crianças de até 12 anos, idosos com mais de 80, gestantes, dentre outras condições.
Reestruturação comercial
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu na tribuna do Senado nesta quarta-feira a revisão da atual estratégia da política de comércio exterior adotada pelo governo brasileiro. Propondo maior proteção para os produtores nacionais, o parlamentar argumenta que, se os EUA estão revendo seus acordos, o Brasil também precisa realizar um movimento similar, reagindo de forma “planejada e inteligente”.
Vice da CCJ
A vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficará sob comando do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), eleito para o cargo nesta quarta-feira, por aclamação. Ao assumir o posto ao lado do presidente, senador Otto Alencar (PSD-BA), o parlamentar se comprometeu a atuar em conjunto com os demais membros do colegiado, responsável por avaliar a constitucionalidade das propostas que tramitam na Casa.
Trabalho para jovens
Um projeto do deputado Icaro de Valmir (PL-SE) em tramitação na Câmara propõe a diminuição de 21 para 18 anos da idade mínima para o exercício da profissão de mototaxista, além de dispensar a exigência de dois anos de habilitação. Sugerindo ainda a adoção de incentivos tributários para motos utilizadas pela categoria, o autor do texto afirma que a alteração deve facilitar o acesso ao mercado de trabalho formal para jovens em busca de emprego.
Coordenação regional
O governo estadual oficializou nesta quarta-feira a criação da 10ª Coordenadoria Regional de Proteção e Defesa Civil para abranger as cidades do Litoral gaúcho, até então integradas à unidade da Região Metropolitana. A criação do novo segmento e a redistribuição dos municípios buscam otimizar a prestação do serviço à população através da adequação da abrangência territorial das coordenadorias às Regiões Funcionais de Planejamento.
Rota industrial
No terceiro dia de viagem à Alemanha para a Feira de Hannover, a comitiva brasileira liderada pelo presidente da FIERGS, Claudio Bier, se deslocou nesta quarta-feira até Wolfsburg, no norte do país, para conhecer a sede mundial da Volkswagen. Ao longo da visita, o grupo teve acesso às áreas de estamparia, construção de carroceria e montagem final de carros da empresa de veículos, considerada a maior da Europa e uma das duas maiores do mundo.
Sala Girassol
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quarta-feira, o Instituto-Geral de Perícias inaugurou um espaço projetado para atender pessoas neurotípicas durante o processo de emissão da carteira de identidade. A chamada Sala Girassol, instalada no Departamento de Identificação da avenida Azenha, em Porto Alegre, oferece atendentes qualificados, além de um espaço acolhedor com recursos para evitar situações que possam gerar desconforto e estresse a esta população.
Combate ao contrabando
Uma ação conjunta entre a Receita Federal, a Polícia Civil e a Guarda Municipal resultou na detenção de seis pessoas e na apreensão de mais de seis toneladas de mercadorias no Centro de Porto Alegre nesta quarta-feira. O recolhimento dos produtos, avaliados em mais de R$ 2 milhões, integra as mobilizações do fisco no combate ao comércio ilegal e à sonegação fiscal, com foco na retenção de itens contrabandeados e sem a devida documentação.
Direito religioso
Com o objetivo de assegurar o direito à manifestação de crenças na Capital, a vereadora Cláudia Araújo (PSD) apresentou um projeto de lei que prevê a criação de espaços destinados à realização de cultos religiosos nos cemitérios públicos municipais de Porto Alegre. Sugerindo uma série de critérios para o uso das estruturas, a autora do texto afirma que a disponibilização dos espaços atende à luta histórica das religiões afro-brasileiras contra práticas de exclusão e de repressão.
Crianças na escola
Os vereadores da Capital aprovaram nesta quarta-feira o projeto do Executivo que amplia a faixa etária de crianças que podem ser beneficiadas pela aquisição de vagas, pelo município, em escolas privadas de Educação Infantil. Destinada a sanar o histórico de déficit de postos de estudo nesta etapa de ensino, a medida amplia o limite de idade para 5 anos e 11 meses.
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