Por Redação do Jornal O Sul | 19 de agosto de 2025
Deputados bolsonaristas ameaçam a aprovação do projeto de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, apontando que o texto contém o que consideram ser censura às redes sociais.
Segundo a líder da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o partido vai obstruir a votação, prevista para esta quarta-feira (20). O líder do Novo, Marcel van Hattem (RS), também declarou obstrução. Nessa terça (19), foi aprovada urgência do projeto.
Aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) minimizam a crítica da oposição, apostando que o texto terá maioria ainda assim.
Ao chegar para a reunião com líderes de partidos nessa terça, Motta afirmou que obstruir o projeto “é um direito da oposição”, mas ressaltou que trata-se de “uma pauta urgente da sociedade brasileira”.
“Há um excesso de regulamentação, se usa do pretexto de combater a sexualização infantil para poder controlar as big techs. É um problema que independe de regulamentação, que independe de lei, são os pais que deveriam proteger os menores e deixam eles com livre acesso (à internet)”, disse Caroline de Toni.
“É um projeto que, lamentavelmente, está sendo utilizado sob o pretexto de combater aquilo que precisa ser combatido, que é pedofilia, que é exposição ilegal de crianças nas redes sociais, para dar ao governo instrumentos para censurar a população brasileira sem uma decisão judicial. Isso é algo muito grave”, completou van Hattem.
Segundo o cronograma proposto pelo presidente da Casa, a votação do projeto no plenário ocorrerá nesta quarta, logo após uma comissão geral, que ouvirá, a partir das 9h, parlamentares e especialistas sobre adultização.
O texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula (PT), que aproveitou a exposição do tema pelo youtuber Felca para tentar avançar em outros projetos de regulação de redes sociais — algo de que os bolsonaristas não querem nem ouvir falar.
Em relação ao projeto, que ganhou apelo e foi acelerado por Motta após as denúncias feitas por Felca, os bolsonaristas defendem que haja uma distinção entre punir a exploração online de menores de idade e estabelecer regras para conteúdos nas redes sociais.
O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), argumenta que não é possível separar as duas coisas.
“O problema está justamente em como as redes funcionam hoje. A lógica de engajamento a qualquer custo expõe crianças e adolescentes a riscos sérios. Discutir soluções sem rever esse modelo seria inócuo”, afirma.
Alencar, para quem a polarização pode contaminar o debate, diz que o projeto não trata de censura ou regulação política de conteúdos. “Essa é uma pauta que deveria unir todos os lados.”
“A esquerda usa o vídeo do Felca de forma oportunista. As plataformas precisam de mecanismos para impedir crimes contra crianças e a ação de criminosos, mas não vamos permitir que distorçam o cenário para implementar a censura das redes com objetivo político”, disse o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) no X.
A versão final do projeto de lei de regulação das big techs do governo Lula usa critérios semelhantes aos adotados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em decisão de junho que alterou o Marco Civil da Internet.
O PL 2628, por sua vez, obriga as plataformas a prevenir exploração sexual, bullying e vício, buscando adequar o uso por crianças.
Depois do motim bolsonarista que paralisou o plenário no último dia 5, Motta aposta no projeto da adultização para buscar consensos e fazer andar a pauta da Casa — plano que pode ser atrapalhado pela discussão inflamada sobre regulação de redes.
Após o motim, Motta buscou enterrar um acordo entre bolsonaristas e partidos do centrão, como União Brasil e PP, para votar pautas como o fim do foro especial e o fortalecimento das prerrogativas parlamentares (ou seja, a blindagem de deputados em relação a investigações no STF).
O presidente da Casa não levou esses temas para o plenário na semana passada, como queria o PL. Em vez disso, passou a anunciar outras prioridades, como o projeto da adultização.
Ainda assim, líderes do PL e do centrão trabalham em uma proposta sobre o fim do foro e as prerrogativas parlamentares. Para os bolsonaristas, o plano é votar esses temas e, assim, abrir caminho para a anistia, que tem o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que será julgado pelo STF em setembro sob acusação de tentativa de golpe.
Em entrevistas recentes, Motta afirmou que não há clima na Casa para votar anistia, mas admitiu que a discussão do foro e das prerrogativas pode ter maior adesão entre os deputados. (Com informações da Folha de S.Paulo)
