Por Redação do Jornal O Sul | 17 de abril de 2025
A revista inglesa The Economist afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “divide opiniões” e, somente no Brasil, onde os ministros da Corte detém “poder excessivo”, um magistrado poderia alcançar tamanha notoriedade. De acordo com a publicação, o STF deve exercer maior “moderação” e ser mais contido, embora tenha justificativas para “agir com vigor” em defesa do Estado de Direito devidos aos recentes ataques.
Segundo a publicação, a “Constituição extensa” do Brasil faz com que os ministros frequentemente decidam sobre temas que, em outros países, são atribuição de representantes eleitos. Dada a sobrecarga de processos, o STF permite que seus integrantes tomem decisões relevantes de “forma monocrática”, o que confere a cada ministro enorme visibilidade — e um certo status de celebridade. A revista destacou o apelido de “Xandão” atribuído a Moraes e o chamou de “superstar”.
“As investigações conduzidas por Moraes contra (Jair) Bolsonaro e o inquérito relacionado sobre desinformação online o colocam entre os magistrados mais poderosos do mundo, rivalizando com membros da Suprema Corte dos Estados Unidos”, diz o artigo.
O destaque para Moraes também se dá por suas medidas contra a liberdade de expressão irrestrita nas redes sociais, que viraram palco de grandes ameaças às instituições democráticas do país. As ações geraram embate com grandes figuras de pensamento contrário, como Elon Musk, dono da rede social X. “Elon Musk chama o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de ‘Darth Vader’, em referência à capa preta e à testa alta e reluzente, e o acusa de ser um ‘ditador tirânico’ disfarçado de juiz”, diz outro trecho.
O artigo lembra o bloqueio determinado por Moraes ao X, em 2024, por mais de um mês em todo o território nacional, e a ordem para congelar as contas bancárias da Starlink, empresa de internet via satélite também controlada por Musk. “Essa cruzada digital tornou Moraes alvo de críticas em Washington”, destaca a revista, em alusão ao processo de uma empresa de mídia de Donald Trump contra o ministro brasileiro por suposta violação da liberdade de expressão. De acordo com a The Economist, esse contexto de pressão faz o ministro cometer “excessos graves”.
“Uma explicação mais plausível para sua atuação intensa pode ser pessoal. Moraes é alvo constante de ameaças de morte. Essas ameaças parecem estimulá-lo e conferem um tom absolutista às suas decisões.”
A publicação, no entanto, argumenta que Moraes se define como um “liberal clássico”, sempre atuou em governos de centro-direita e age amparado pela legislação brasileira. Como em qualquer democracia, o Brasil impõe limites à liberdade de expressão, mas esses limites são “amplos e aplicados com severidade”.
“Alguns alvos de suas ações, de fato, violaram a lei. Uma jornalista crítica a Bolsonaro teve seu rosto inserido em montagens pornográficas; o ex-presidente e seus seguidores insinuaram que ela obtinha entrevistas em troca de favores sexuais. A deputada Carla Zambelli, aliada de Bolsonaro, perseguiu um eleitor de Lula empunhando uma arma. A quantidade de conteúdo extremista na internet brasileira é alarmante”, lembra a revista.
Em relação ao Supremo, a revista inglesa afirma que a corte ganhou, de forma constante, influência e prestígio à medida que o Poder Executivo perdia legitimidade e o Congresso se via paralisado por escândalos e impasses. “A democracia brasileira vem sofrendo golpes ao longo das últimas duas décadas e grande parte da culpa recai sobre seus políticos corruptos”, diz o artigo, que também destaca que o “comportamento perigoso e antidemocrático” de Jair Bolsonaro deu ainda mais justificativas ao tribunal.
A publicação, contudo, faz um alerta: caso Bolsonaro seja condenado à prisão, a tolerância dos brasileiros ao “estilo autoritário” de Moraes poderá diminuir. Por conta disso, para “restaurar sua imagem de imparcialidade”, o STF deveria realizar o julgamento do ex-presidente no Plenário — e não na Primeira Turma, composta, além de Moraes, pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. “O julgamento, portanto, corre o risco de reforçar a percepção de que o tribunal é guiado tanto pela política quanto pela lei”, conclui. (Com informações do jornal O Globo)
