Quinta-feira, 10 de julho de 2025

Alexandre de Moraes mantém prisão de militares acusados de participar de plano para executar autoridades

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter as prisões preventivas do general da reserva Mário Fernandes e do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, ambos réus na ação penal que trata da suposta trama golpista investigada no âmbito da Operação Tempus Veritatis.

Os dois são acusados de envolvimento direto em um plano que, segundo as investigações, tinha como objetivo a execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio ministro do STF.

Na decisão proferida nessa quarta-feira (9), Moraes destacou a gravidade dos fatos e a ausência de qualquer circunstância nova que justificasse a revogação das prisões preventivas. “Verifica-se a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal, tendo sido corroborado pelo oferecimento da denúncia em face do custodiado, inexistindo qualquer fato superveniente que possa afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar”, afirmou o ministro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou pela manutenção das prisões. Em parecer apresentado ao STF, o órgão reforçou que os réus respondem por crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito e que, portanto, é fundamental “resguardar a ordem pública”, considerando os riscos que a liberdade dos acusados poderia representar à estabilidade institucional e à apuração dos fatos.

O general da reserva Mário Fernandes é ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência da República e, segundo a denúncia da PGR, integra o chamado “núcleo dois” da suposta organização golpista. Este núcleo teria sido responsável por coordenar ações políticas e institucionais destinadas a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.

Por sua vez, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima foi incluído no “núcleo quatro” da trama golpista, que, de acordo com os investigadores, atuava nos bastidores com o objetivo de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem a um golpe de Estado.

Conforme detalhado na denúncia da PGR, Hélio teria desempenhado papel relevante na disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, promovendo desconfiança em relação às urnas eletrônicas e contribuindo para um ambiente de instabilidade institucional. Além disso, teria sido um dos responsáveis pelo planejamento estratégico das ações que visavam romper a ordem constitucional.

Com a decisão de Moraes, ambos continuam presos preventivamente enquanto seguem as etapas do processo penal. (Com informações do Valor Econômico)

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