Domingo, 27 de julho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 26 de julho de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a desmobilização de um acampamento montado por deputados aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes, nesta sexta-feira.
Segundo o magistrado, o ato demonstrou uma tentativa de repetição da “ilegal ocupação de vias públicas a acampamentos golpistas realizados na frente do Exército brasileiro e das condutas golpistas lamentáveis praticadas na Praça dos Três Poderes” no dia 8 de janeiro de 2023.
No início da noite desta sexta, Hélio Lopes (PL-RJ) chegou ao local e, com um esparadrapo na boca, ergueu uma barraca, onde pretendia passar a noite em “jejum de silêncio” contra as ações do STF em relação ao ex-presidente.
Pouco depois, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) se juntou ao protesto de Hélio, alegando a mesma motivação. Ambos os parlamentares divulgaram as ações amplamente em suas redes sociais.
Na virada da noite, no entanto, Moraes acatou um pedido do chefe da PGR, Paulo Gonet, e determinou a remoção imediata do acampamento, além da prisão em flagrante dos parlamentares em caso de resistência.
“Não se negocia o Estado Democrático de Direito e não é razoável a repetição do lamentável erro anterior de permitir a organização de criminosos acampamentos golpistas livremente”, diz trecho da decisão de Moraes.
O ministro também proibiu que qualquer outro acampamento em um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, da Esplanada dos Ministérios e em frente aos quartéis do Exército. As informações são da Revista Veja.
Risco ao Estado Democrático de Direito
Na decisão, Moraes acatou pedido da Procuradoria-Geral da República e alertou que os atos tinham o potencial de coagir ministros do STF e interferir no andamento de julgamentos sensíveis, como os que envolvem o ex-presidente Bolsonaro e aliados.
“Esse cenário exige a reação proporcional do Estado, no sentido de garantir o funcionamento das instituições democráticas”, escreveu.
Além de proibir acampamentos, Moraes determinou que:
Autoridades do DF devem atuar de forma preventiva e repressiva para evitar novas ocupações;
Agentes públicos que se omitirem poderão ser responsabilizados pessoalmente;
Órgãos como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Guardas Municipais e Polícia Civil devem atuar em conjunto para impedir obstruções da praça.