Por Redação do Jornal O Sul | 26 de julho de 2025
O governo federal estuda a edição de um decreto para regulamentar as terras raras e os minerais críticos do Brasil. O setor entrou na mira de Donald Trump em meio às tentativas de negociações sobre as tarifas de 50% impostas às exportações do Brasil.
Em análise no Ministério de Minas e Energia (MME), a proposta de política nacional para o assunto deve ser lançada nos próximos meses. Após análise no ministério, a proposta precisa passar pelo crivo do Palácio do Planalto para ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do interesse dos Estados Unidos, os técnicos brasileiros acreditam que pode não ser a melhor opção apressar a elaboração da política sobre o tema, por sua complexidade.
Em razão disso, esses servidores avaliam que é preciso ouvir agentes e especialistas no tema, além de analisar as questões ambientais envolvidas na exploração desses elementos.
O que são terras raras?
Elas são essenciais para a fabricação de imãs, turbinas eólicas, celulares, carros elétricos e equipamentos militares. Também são demandados para outros setores em todo o mundo, inclusive o de defesa militar.
“Janela de oportunidade”
Especialistas avaliam que se o Brasil quiser desenvolver a indústria de beneficiamento de terras raras, será necessário investir em políticas públicas para o setor.
“Esse setor precisa ser desonerado, esse setor precisa ter apoio de financiamento, esse setor precisa de apoio para o desenvolvimento de tecnologia, e a gente precisa também de parcerias com esses países que estão buscando construir alternativas à China”, afirmou Rodrigo Toledo Cabral Cota, do MME, em uma audiência no Senado no início de julho.
Na ocasião, Cota também defendeu fomento em pesquisa e especialização do setor.
“Temos que formar mão de obra especializada, temos que assegurar um ambiente tributário adequado para o investimento e temos que fazer tudo isso assegurando sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, inclusão social e respeito às comunidades impactadas”, avaliou.
Segundo ele, o MME tem dois grandes objetivos no setor:
– impulsionar o mapeamento geológico no Brasil, descobrir novos depósitos e apoiar empresas que fazem a pesquisa mineral; e
– desenvolver a indústria de transformação mineral, de processamento e refino mineral no país e aproveitar “a janela de oportunidade” existente.
