Domingo, 05 de dezembro de 2021

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Ampliada a presença de profissionais no plenário do júri dos réus do incêndio na Boate Kiss

O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o júri dos réus do incêndio na Boate Kiss, permitiu, em decisão publicada na quinta-feira (18), a presença de mais um profissional para cada bancada de defesa e da assistência de acusação no plenário durante o julgamento, que começará em 1º de dezembro, em Porto Alegre.

O magistrado também autorizou a presença de um técnico do Ministério Público no local para auxílio aos promotores de Justiça. A decisão observa as novas regras alusivas à pandemia de Covid-19 editadas pelo governo do Estado. Já sobre os pedidos para ampliação de assentos na plateia, o magistrado solicitou análise do Departamento Médico do Judiciário.

“Importa dizer que, em visitas que já realizei ao plenário, um número superior a este comprometeria os trabalhos, dadas as limitações físicas que, de resto, existiriam em qualquer local. Notem que persiste, para cada defesa, mais quatro lugares na plateia, que podem ser ocupados por profissionais de apoio, os quais, naturalmente, terão a chance se revezarem com aqueles que estão na área de trabalho. Assim, busca-se garantir a plenitude de defesa”, considerou Faccini.

“Três defensores na área de trabalho, para cada réu, mais os promotores, assistentes técnicos, juiz e assessoria, já ensejam um número muito expressivo de pessoas e, não obstante um quadro francamente favorável, estamos ainda em pandemia, de maneira que alguma cautela, preservados os interesses das partes, não se afigura demasiada”, observou.

Réus

No processo criminal, os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o músico da Banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos, e 636 vezes tentado, pelo número de feridos). A tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria.

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