Domingo, 15 de junho de 2025
Por Redação do Jornal O Sul | 15 de junho de 2025
Analfabetismo em queda
Um levantamento do IBGE divulgado na última semana constatou que a taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 5,3% em 2024, considerado o menor nível da série histórica do instituto, iniciada em 2016. Ao todo, foram identificadas no ano passado cerca de 9,1 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler ou escrever.
Parceria estratégica
Lideranças do PSOL iniciaram uma sondagem junto ao PCdoB no início de junho para dialogar sobre a possibilidade de formar uma federação partidária em 2026. Assim como outras legendas, que vêm debatendo movimentos similares desde o ano passado, as siglas temem enfrentar problemas com a cláusula de barreira, que passará para 2,5% dos votos no próximo ano.
Negociações encerradas
Depois de meses de articulação, o PSDB e o Podemos decidiram encerrar na última semana as negociações para a fusão dos dois partidos. O fim da possibilidade de união entre as siglas ocorreu a partir de divergências entre lideranças sobre a construção do comando nacional da nova legenda.
Relatoria definida
Indicado por Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, o deputado Gervásio Maia (PSB-SE) será responsável pela relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 na Comissão Mista de Orçamento. O colegiado deve votar o relatório final até o dia 9 de julho, para que o texto possa seguir para votação do Plenário do Congresso até o dia 17 do mesmo mês.
Desculpas oficiais
Depois da ampla repercussão nas redes sociais, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira emitiu uma carta de desculpas ao seu advogado, Andrew Farias, pela irritação e reclamação sobre uma pergunta durante interrogatório no STF. O militar reconheceu que adotou um comportamento inapropriado em determinadas falas e agradeceu o trabalho desempenhado pela equipe de Andrew em sua defesa.
Arrendamento otimizado
A Comissão de Agricultura da Câmara validou a proposta legislativa que permite o ajuste do preço do arrendamento de terras em quantidade fixa de produtos obtidos na atividade rural, ou valor equivalente em dinheiro. A medida, enviada para a pauta da CCJ, visa consolidar uma prática recorrente no meio rural, de modo a retirar da ilegalidade parte dos contratos de arrendamento atualmente em vigor.
Gerenciamento de benefícios
O Senado instala nesta terça-feira a Comissão Mista para analisar a Medida Provisória que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS e da Perícia Médica Federal. A MP tem o objetivo de dar celeridade à reavaliação e revisão de benefícios previdenciários e assistenciais, de modo a reduzir filas e acelerar a análise de processos com prazos vencidos, sejam judiciais ou administrativos.
Candidatura catarinense
Filho 02 de Jair Bolsonaro, o vereador fluminense Carlos Bolsonaro (PL-RJ) pode concorrer ao Senado em 2026 pelo estado de Santa Catarina. A possibilidade foi debatida na última semana entre o ex-presidente e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), que deve tentar a reeleição na Câmara no próximo ano.
Água nas escolas
Está na pauta da Comissão de Educação do Senado o projeto de lei que assegura o direito de acesso à água potável nas instituições públicas de ensino do Brasil. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do texto, afirma que mais de 1 milhão de crianças e adolescentes do país matriculados em escolas não possuem o recurso disponível, o que prejudica o aprendizado e compromete a saúde dos alunos.
Cacau em risco
Representantes do setor cacaueiro solicitaram apoio da Comissão de Agricultura do Senado para a destinação de recursos à prevenção da praga monília, que ataca lavouras de cacau. O segmento pediu pelo fortalecimento do controle do trânsito vegetal, de modo a evitar contaminações que podem vir de outros estados, além de mais investimentos para pesquisa e ampliação do monitoramento e da prevenção de pragas.
Metas eleitorais
O TSE está com consulta pública aberta até o dia 27 de junho para que cidadãs e cidadãos contribuam com a construção das metas da Justiça Eleitoral para 2026. Os objetivos visam aprimorar os serviços jurisdicionais prestados, com foco em eficiência, transparência, acessibilidade e inovação.
400 anos das Missões
O governo gaúcho inicia nesta quarta-feira, com a assinatura dos primeiros 15 convênios com 12 municípios, a programação oficial das celebrações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis, que ocorrerão em 2026. O total de R$46,6 milhões de investimento liberado nesta etapa será destinado à requalificação de museus e à criação de novos atrativos turísticos e culturais, entre outras ações estratégicas.
Semana Fazendária
Porto Alegre receberá gestores e servidores que atuam com administração tributária, financeira e contábil de todo o Brasil entre 29 de setembro e 10 de outubro para a Semana Fazendária 2025. Coordenada pela Secretaria Estadual da Fazenda, a programação contará com uma série de reuniões técnicas presenciais envolvendo grupos técnicos, comitês e assessorias, integrados a equipes que compõem o núcleo estratégico da administração fazendária no âmbito nacional.
Contestação reforçada
A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre reiterou na Justiça, na última semana, a contestação sobre a ação do Ministério Público que cobra indenizações do Município por danos morais e materiais decorrentes da enchente de 2024. A PGM argumenta, entre outros pontos, que o evento teve magnitude inédita, imprevisível e de força maior, afastando responsabilidade por omissão da administração municipal.
LDO 2026
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa confirmou para a próxima quarta-feira a audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 do RS, com exposição técnica das secretarias da Fazenda e do Planejamento. O relator, deputado Rafael Braga (MDB), deve apresentar o parecer sobre o texto no próximo dia 25, para que a votação em plenário ocorra até o dia 8 de julho.
Bruno Laux
@obrunolaux