Quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Por Redação do Jornal O Sul | 18 de novembro de 2026

Publicado pela Thomson Reuters, “O Direito em Tempos de Crise” reúne 21 estudos assinados exclusivamente por mulheres e marca as comemorações dos 30 anos do escritório Andrade Maia
Como o Direito deve responder quando situações extraordinárias desafiam normas, instituições e interpretações consolidadas? A pergunta orienta O Direito em Tempos de Crise: uma análise multidisciplinar, obra que será lançada em Porto Alegre no próximo dia 18 de novembro e que reúne reflexões sobre os impactos jurídicos provocados por eventos excepcionais, como a pandemia de Covid-19 e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Publicada pela Revista dos Tribunais, da Thomson Reuters, a coletânea reúne 21 estudos inéditos escritos exclusivamente por mulheres juristas. Os textos são assinados por sócias do Andrade Maia Advogados e por convidadas da magistratura, da advocacia e da academia. O lançamento integra as comemorações pelos 30 anos do escritório fundado na capital gaúcha.
Mais do que uma coletânea de artigos jurídicos, a obra propõe uma reflexão sobre a capacidade das instituições de responder a cenários extremos que colocam à prova a aplicação tradicional das normas e exigem soluções compatíveis com situações de emergência. A discussão ganha relevância em um contexto marcado por crises sanitárias, eventos climáticos extremos e transformações econômicas que ampliam os desafios enfrentados por governos, empresas e pelo sistema de Justiça.
Os estudos partem de experiências recentes que tiveram impacto direto sobre a sociedade e o mundo jurídico. A pandemia de Covid-19 e as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 servem como referência para análises sobre temas que se tornaram centrais no debate jurídico contemporâneo.
Entre os assuntos abordados estão segurança jurídica em períodos de instabilidade, revisão contratual e força maior, negociação trabalhista em momentos de crise, judicialização da saúde, justiça fiscal em situações de calamidade, proteção de dados pessoais em emergências e direito à moradia após desastres climáticos. O objetivo é contribuir para a compreensão de situações em que a realidade impõe desafios que nem sempre encontram respostas imediatas no ordenamento jurídico.
Na apresentação do livro, a sócia-fundadora do Andrade Maia, Tonia Russomano Machado, destaca que períodos de instabilidade frequentemente exigem uma interpretação mais ampla do Direito. “Em contextos de instabilidade, é comum que o eixo normativo se desloque das regras para os princípios, ampliando o espaço do intérprete. Essa abertura permite respostas mais sensíveis e mais ágeis, evitando que injustiças grosseiras se perpetuem diante de situações extraordinárias”, afirma.
Além da abordagem multidisciplinar, a publicação chama atenção por reunir exclusivamente autoras. Em um mercado editorial jurídico ainda marcado pela predominância masculina em obras coletivas, a iniciativa busca ampliar a visibilidade da produção acadêmica feminina e incentivar a diversidade de perspectivas sobre temas que impactam a sociedade e as instituições.
A coletânea conta com prefácio da desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e introdução da jurista Judith Martins-Costa. Entre as colaboradoras está também a desembargadora Dorotéia Silva Azevedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. A coordenação da obra é assinada por Andrielli Pedrali, Anelise Damasceno, Pâmela Reza, Maria de Lourdes Luizelli e Natana Soares.
Para Natana Soares, integrante da coordenação do projeto, o livro representa uma oportunidade de ampliar a visibilidade da produção acadêmica feminina e fomentar o debate sobre a atuação do Direito em contextos de crise. A publicação, segundo ela, busca conectar conhecimento, diversidade e diferentes perspectivas sobre desafios que tendem a se tornar cada vez mais frequentes.
Fundado em Porto Alegre em 1996, o Andrade Maia consolidou-se entre os principais escritórios full service do país. Com unidades em Porto Alegre, São Paulo, Brasília e Salvador, reúne mais de 400 profissionais e atende clientes de diferentes setores da economia. (por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)
Serviço
Lançamento do livro O Direito em Tempos de Crise: uma análise multidisciplinar
Data: 18 de novembro de 2026 – Horário: 19h
Local: Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, Porto Alegre – Preço: R$ 129,00.