Por Redação do Jornal O Sul | 6 de novembro de 2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e bebidas energéticas produzidos pela empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida foi publicada após a constatação de que os itens continham adição de ozônio, um gás sem avaliação de segurança para utilização em produtos destinados ao consumo humano, tanto na forma de suplementos quanto em compostos líquidos prontos para ingestão.
A determinação da agência inclui ainda a apreensão de todos os produtos da marca, que não possuem registro ou comprovação científica de eficácia e segurança. De acordo com o órgão, a decisão foi tomada como medida preventiva para evitar riscos à saúde da população. O ozônio, embora seja utilizado em alguns processos industriais, não tem uso autorizado como ingrediente ativo em alimentos, suplementos ou bebidas energéticas.
Atualmente, a legislação brasileira permite o uso do ozônio apenas como agente de desinfecção no tratamento de água potável. Fora dessa finalidade, o composto não possui aprovação sanitária, já que sua ingestão pode causar efeitos adversos ainda não totalmente estudados. A Anvisa reforçou que qualquer substância adicionada a produtos alimentares precisa passar por um processo rigoroso de avaliação toxicológica antes de ser liberada para consumo.
Segundo a agência, a empresa vinha divulgando propagandas de seus produtos com alegações terapêuticas e funcionais não reconhecidas, induzindo o público a acreditar em benefícios clínicos sem base científica. Entre as mensagens publicitárias analisadas, foi identificada a afirmação de que o produto “oferece suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”. Essas declarações, conforme explicou a Anvisa, não têm comprovação científica e não são autorizadas pela regulamentação vigente.
A agência esclarece que as permissões relacionadas a suplementos alimentares se limitam à atuação metabólica de nutrientes ou compostos quando ingeridos como parte de uma dieta equilibrada. “Nenhuma das alegações aprovadas para alimentos está associada com finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente”, afirmou o órgão em nota oficial.
Em outubro, a Anvisa já havia adotado medida semelhante contra a marca Ozonteck, proibindo a fabricação e comercialização de 69 cosméticos capilares à base de ozônio. Segundo a agência, os produtos, embora registrados como cosméticos, eram promovidos com supostas propriedades farmacológicas, o que contraria as normas vigentes para esse tipo de item. A Anvisa reforçou que segue monitorando o mercado e que novas ações podem ser adotadas caso outras irregularidades sejam identificadas. (Com informações da Agência Brasil)
